Dívida bilionária abasteceria a previdência rurald+ PEC dificulta a aposentadoria de homens e mulheres no campo
O presidente Jair Bolsonaro estudar conceder perdão para a dívida de R$ 17 bilhões dos ruralistas – grupo que apoiou sua candidatura à presidência da República. O valor devido pelos ruralistas supera a economia que o governo planeja fazer, via reforma da previdência, às custas da aposentadoria dos servidores da União, que é de R$ 13,8 bilhões.
A revista Carta Capital destaca o “embaraço político” do governo, que de um lado articula a aprovação da proposta de reforma da previdência no Congresso e, na contramão do próprio discurso, pede anistia aos empregadores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que financia aposentadoria, pensões e assistência social no campo.
A anistia significa o perdão de uma dívida bilionária que sustentaria a previdência rural. Ao mesmo tempo, a PEC dificulta a aposentadoria de homens e mulheres no campo. As trabalhadoras rurais são especialmente prejudicadas, uma vez que a PEC estabelece a mesma idade mínima, 60 anos, para ambos os sexos. A proposta de reforma também extingue o tempo mínimo de atividade rural, que amparava os trabalhadores sem registro formal, e estabelece tempo de contribuição de 20 anos.
De acordo com dados apresentados pelo governo, os segurados do meio rural respondem por 32% dos benefícios da Previdência Social e por 58% do déficit do sistema. Em 2018, a receita da previdência rural foi de R$ 10 bilhões e a despesa foi de R$ 124 bilhões. Para 2019, a projeção do governo é de R$11 bilhões de receita e R$ 127 bilhões de despesa.
Leia: Carta Capital