Novo corte na ciência deve agravar ainda mais a situação do CNPq, que já tem um rombo de R$ 300 milhões que precisa ser preenchido até o final do ano para que as bolsas sejam pagas, diz presidente do CNPq
O governo federal publicou, na última sexta-feira (29) , decreto que prevê o bloqueio de R$ 29,5 bilhões no Orçamento para 2019. Em valores absolutos, o maior corte foi no Ministério da Educação, que teve R$ 5,8 bilhões bloqueados, o que representa 24,7% do orçamento previsto para a pasta pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Através de nota divulgada à imprensa, o governo afirma que após avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre, percebeu-se a necessidade de conter investimentos para cumprir a meta de resultado primário do Governo Central.
Proporcionalmente, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) foi um dos mais atingidos: sofreu corte de 41,9% no orçamento planejado. Dos R$ 5 bilhões previstos para o ano de 2019, R$ 2,1 bilhões foram retidos e não poderão ser destinados a projetos ligados ao ministério. Os novos cortes na Ciência ocorrem em um momento em que o CNPq já contabiliza um rombo de R$ 300 milhões, o que certamente afetará ainda mais a produção científica no país.
Em entrevista ao Jornal da USP, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, confirmou que o Conselho está com um buraco de R$ 300 milhões em suas contas, o qual precisa ser preenchido até o final do ano para que as bolsas sejam pagas. Segundo ele, não haverá chamada universal para conceder novas bolsas, nem reajuste no valor das mesmas (cujos valores estão congelados desde 2013), até que a situação orçamentária seja revertida. A redução em quase 42% dos recursos previstos para este ano – resultante do último decreto de Bolsonaro –, torna esse cenário ainda mais incerto.
A Lei Orçamentária Anual de 2019 havia direcionado R$ 784,8 milhões para bolsas de estudo de graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado e de iniciação científica para a qualificação de pessoal no CNPq. Com os cortes anunciados na sexta-feira, não há como afirmar se esse valor será pago efetivamente. “Embora não seja um valor tão grande no contexto do governo como um todo, é difícil conseguir mais R$ 300 milhões num ambiente como o que a gente está vivendo. E aqui não há crítica nenhuma a nadad+ estamos só constatando fatos”, afirma o presidente do CNPq.
O valor das bolsas do CNPq é de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado. Em ambos os casos há exigência de dedicação exclusiva, o que impede o aluno de manter vínculo empregatício de qualquer natureza.
Outro problema apontado pelo presidente do CNPq é a falta de manutenção da estrutura física e tecnológica do Conselho. De acordo com Azevedo, as plataformas Lattes e Carlos Chagas operam no limite da capacidade e o quadro de funcionários só diminui. “Você até consegue fazer mais com menos pessoas, se você informatizar e automatizar processos, etc. Mas tem um limite abaixo do qual a coisa entra em colapso”, afirma.
Hoje, o CNPq é a maior instituição de apoio à ciência do governo federal e financia cerca 80 mil bolsas, 11 mil projetos de pesquisa, 500 eventos científicos e 200 periódicos.
Os cortes do governo Bolsonaro foram comunicados através do Decreto Nº 9.741 publicado no Diário Oficial da União.
Leia: Veja, Direto da Ciência, Jornal da USP
M.B/L.L.