Marcelo Carvalho
O processo de discussão sobre a filiação nacional da APUFSC está imerso em dúvidas que nem o CR nem a Diretoria da APUFSC até agora conseguiu esclarecer ou, o que é pior, talvez nem tenham contemplado. Consideremos algumas questões.
1. Até agora, a Diretoria não explicou aos associados quais as implicações que decorrem da APUFSC se filiar a ANDES ou ao PROIFES.
De fato, muitos associados não sabem, por exemplo, que votando pela filiação da APUFSC a ANDES estará cedendo a autonomia da APUFSC para a forma tradicional de funcionamento das seções sindicais da ANDES. Assim, teremos mudanças significativas no atual estatuto da APUFSC. Uma delas refere-se à não obrigatoriedade de um quórum mínimo para certas AG”s, o que abre caminho para que o sindicato seja possivelmente manipulado por uma minoria de abnegados que passarão a convocar inúmeras AG”s propositadamente alongadas de modo a implementar sua pauta particular a revelia do que pensa a maioria dos associados. Vale lembrar também que a opção de votação em urna ou votação eletrônica não é contemplada pela ANDES.
E o que ocorre se a APUFSC se filiar ao PROIFES? Pode a APUFSC manter sua autonomia e preservar seu estatuto?
2. Como implementar a decisão caso vença a opção de filiação a ANDES?
Este é um problema real que está sendo negligenciado. Ora, se a filiação da APUFSC a ANDES obriga uma readequação do estatuto da APUFSC então, pela regra de mudança de artigos do estatuto atual, teremos que convocar uma outra AG com o propósito de mudar o estatuto da APUFSC. Mas, o que ocorrerá se essa AG decidir negativamente por alguma mudança no estatuto? Isso invalidaria a filiação nacional da APUFSC a ANDES?
Inversamente, no modelo atual de deliberação em AG de duas etapas, a primeira etapa é de discussão das questões, enquanto que a segunda etapa contempla a votação em urna da questão que se deseja deliberar. Acontece que o nosso estatuto não deixa claro se é possível mudar na AG do primeiro dia o tipo de questão que será votada. Assim, pode-se tentar na AG de discussão da primeira etapa arbitrar que a escolha da ANDES legitima automaticamente a mudança de artigos do estatuto. Faz-se necessário então que tenhamos regras claras para evitar que a AG do primeiro dia extrapole sua função que é a de ser apenas um espaço de discussão do que vai ser votado. Nem o CR nem a Diretoria deram a devida importância a este ponto (por que???), e uma vez que a AG do primeiro dia se instala com qualquer número de associados não é impossível que uma minoria presente na AG do primeiro dia faça proposições para favorecer um resultado que eles desejam obter na votação do outro dia.
4. Partidários da ANDES usualmente citam o fato de que somente seções sindicais de âmbito nacional podem participar da mesa de negociação com o governo. Assim, defendem que a APUFSC se filie a APUFSC para que ela possa participar da negociação.
Tal argumentação é ingênua e fácil de ser desmontada. De fato. Note que a ANDES agrega vários sindicatos locais e quando ela participa das negociações com o governo a ANDES fala por todas as suas seções sindicais em torno de uma pauta que pretensamentecontempla os interesses das suas seções sindicais. Assim, é ilusório achar que a APUFSC filiando-se a ANDES poderá trazer suas especificidades na negociação.De modo algum!! A APUFSC como seção sindical da ANDES continuará excluída das negociações com o governo, pois o que a ANDES apresenta é meramente uma pauta pronta que assume ser consensualmente endossada pelas suas seções sindicais, mas que, na verdade, é uma pauta enfiada goela abaixo da maioria dos associados, ou no máximo, endossada por AG”s locais quase sempre esvaziadas e manipuladas como já mencionei em outros textos. Ou seja, engana-se quem argumenta que para que a APUFSC possa negociar os interesses dos seus associados ela tenha que fazer isso junto a ANDES. É exatamente o contrário.
A APUFSC sendo parte da ANDES cederá sua autonomia para um sindicato nacional extremamente politizado, ideologizado e sectário que acha que sua função é de unir os trabalhadores para construir a sociedade socialista. O fato é que a APUFSC se filiando a ANDES se submeterá as piores e mais obsoletas práticas de participação dos associados em seu sindicato, práticas como o assembleísmo que põe o sindicato nas mãos de um grupo minoritário de docentes-militantes-engajados que parece não dar muita importância à cobrança (e desconfiança) cada vez maior da sociedade que deseja saber se o que se produz aqui é equivalente ao que se produz em universidades mundo afora. Como não conseguem responder a este questionamento, fogem dele estigmatizando a questão e colocando negativamente a necessidade de se fazer algo academicamente relevante como mero “produtivismo acadêmico”. Eis aí, exposto de forma clara, o “modus operandi” da ANDES. Mas, há um problema nisso, afinal, faltou combinar com a sociedade que nos financia se ela endossa esse discurso da ANDES.
Definitivamente, a forma como a ANDES atua, freneticamente enveredando em tudo quanto possa avançar seu compromisso com a organização dos trabalhadores para a construção da sociedade socialista [1] e, assim, organizando múltiplos eventos como GT”s, congressos, AG”s, análise de conjuntura etc. se mostra incompatível com a realidade de agora que cobra que todos nós façamos algo academicamente relevante. Esclarecendo ao prof. Nestor que se incomodou muito com este termo, quem diz isso não sou eu, mas a própria sociedade lá fora, ou talvez os nossos próprios alunos que vão procurar no “Research Gate” o que cada professor faz.Como devemos responder aos nossos alunos? Temos de dizer que a cobrança deles por algo academicamente relevante é mero “produtivismo acadêmico” e, portanto, nem deveria ser colocado? Ou será que devemos ter a honestidade intelectual de reconhecer que os tempos mudaram e com ele também a forma como um sindicato de professores deve atuar? ANDES NUNCA!!!
Notas
[1] http://cspconlutas.org.br/quem-somos/historia/