O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (20) uma portaria que designa a comissão que avaliará os itens do Banco Nacional de Itens (BNI), acervo de questões utilizado para formular as provas do Enem. O objetivo é realizar uma “leitura transversal“ para “verificar a sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do Exame”.
São membros da comissão: Marco Antônio Barroso Faria, ex-aluno do ministro Ricardo Vélez Rodríguez e representante do MECd+ Antônio Maurício Castanheira das Neves, representante do Inepd+ e Gilberto Callado de Oliveira, representante da sociedade civil e Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de Santa Catarina, conhecido também por coordenar o Círculo Monárquico de Nossa Senhora do Desterro.
A comissão tem dez dias para concluir os trabalhos e apresentar resultado à Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb/Inep), comandada por Paulo Cesar Teixeira, que dará um parecer e encaminhará para decisão final do presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues.
De acordo com a portaria, a inspeção será realizada no Ambiente Físico Integrado Seguro (AFIS) do Inep e os membros da comissão terão que assinar um termo de confidencialidade e sigilo.
Nota do Inep evidencia contradição
Questionado pelo portal de notícias G1 sobre quais questões poderiam ser excluídas e qual tipo de realidade social será considerada para “verificar a pertinência” da prova, o Inep informou que não poderia esclarecer nada além do posicionamento oficial que consta no site do Instituto.
A nota afirma que “como a elaboração de um item é um processo longo e oneroso, nenhum será descartado”, ainda que o terceiro artigo da portaria que designa o grupo de trabalho aponte como competência da comissão “proceder à leitura transversal a fim de recomendar a não utilização de itens na montagem do exame”.
Leia a nota na íntegra: Inep
Leia a portaria: Portaria nº 244/2019
V.C.L.L.