O especialista em Previdência, Luciano Fazio, falou aos professores na tarde desta quarta-feira, na UFSC, sobre a possibilidade de migração de regime previdenciário e eventual adesão à Funpresp, que é o fundo de previdência privada dos servidores da União. A palestra, promovida pela Apufsc-Sindical, foi transmitida pelo Youtube e para os campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville. A apresentação na íntegra pode ser vista neste link.
Os professores que ingressaram na UFSC antes de 4 de fevereiro de 2013 têm até o dia 29 de março para decidir se migram ou não do antigo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o chamado novo RPPS. Quem entrou depois dessa data já está no novo regime, que limita o valor da aposentadoria ao teto do INSS, hoje de R$ R$ 5.839,45. Para receber um benefício maior, o servidor precisa fazer uma previdência complementar, e a Funpresp é uma das alternativas.
“Para saber se vale a pena fazer a migração é preciso avaliar os cenários futuros (possíveis reformas da previdência, por exemplo). seu projeto pessoal de vida e fazer alguns cálculos”, disse Fazio aos professores. É uma decisão, portanto, que precisa ser analisada de maneira individualizada.
Mas o consultor deu algumas pistas do que se levar em conta. “A Funpresp é mais vantajosa para quem fica mais tempo nela, porque o saldo fica rendendo sob a mesma lógica do mercado financeiro”, afirmou. Os riscos também são os mesmos, embora os gestores da Funpresp, nos últimos anos, tenham optado por aplicações mais conservadoras, como títulos públicos, segundo ele.
É bom lembrar que é possível mudar de regime previdenciário sem necessariamente aderir ao Funpresp. O professor pode, por exemplo, buscar um outro plano de previdência privada ou fazer seu próprio planejamento para a aposentadoria. Uma das vantagens do fundo de pensão dos servidores da União é a contribuição patronal: o servidor contribui com um montante e a UFSC, obrigatoriamente, contribui com o mesmo valor, até um porcentual máximo de 8,5%.
Outro fator que pode ser vantajoso para alguns professores é o chamado benefício especial. Ao se aposentar, o servidor começará a receber uma espécie de indenização, calculada com base no que ele contribuiu até fazer a migração, sobre o valor que supera o teto do INSS.
Na maioria dos casos, no entanto, o funcionário público que mudar de regime previdenciário vai receber uma aposentadoria menor do que se continuar no regime atual, em troca de se blindar de novas reformas previdenciárias, por exemplo. Hoje, quem entrou até 2003, recebe como aposentadoria o último salário da ativa. Quem ingressou no serviço público entre 2004 e 2013, recebe 80% da média dos maiores salários (a reforma proposta pelo governo Jair Bolsonaro, que ainda precisa passar pelo Congresso, muda essa regra, reduzindo o benefício).
Já quem está no novo regime e aderiu à Funpresp recebe o teto do INSS (R$ 5.839,45), mais o benefício especial, mais o benefício da previdência complementar (valor que será apurado com base no que o servidor contribuir com o fundo de pensão enquanto estiver na ativa).
Muitos outros detalhes foram relatados por Luciano Fazio durante a palestra, como deduções no Imposto de Renda, casos de invalidez ou pensão por morte.
N.O.