Mês: fevereiro 2019

Ao transferir a definição da idade máxima da aposentadoria compulsória dos servidores públicos para uma lei complementar, o projeto de reforma da Previdência de Bolsonaro viabiliza a revogação da PEC da Bengala, destaca o jornal […]

Dois projetos de lei apresentados pelo senador Fernando Bezerra (MBD/PB) propõem regulamentar o ensino domiciliar no Brasil. A proposta de Bezerra foi motivada pela rejeição do Supremo Tribunal de Justiça à medida no ano passado. […]

A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro provocou reação imediata da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB/SP). “Toda e qualquer alteração precisa […]

O Projeto de Lei 165/19, que determina a renda familiar como critério de desempate para candidatos de cursos de pós-graduação em instituições públicas de ensino superior, está em análise na Câmara. Apresentado pelo deputado José […]

Os servidores públicos aposentados também terão de contribuir mais com a Previdência se a proposta de reforma do governo Bolsonaro passar no Congresso.  O texto da PEC cria alíquotas diferentes e progressivas para cada faixa […]

O governo federal vai criar uma comissão no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para fazer uma análise ideológica da prova. É a primeira medida […]

  Para a professora de economia da UFRJ, Denise Gentil, que dedicou seu doutorado para estudar o sistema previdenciário brasileiro, a reforma proposta pelo governo de Jair Bolsonaro é “devastadora” e, em vez de combater […]

A Apufsc levantou os principais pontos da reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro e que terão impacto direto na vida do servidor público federal, como aumento da alíquota previdenciária, idade mínima de […]

A proposta de reforma da Previdênica apresentada nesta quarta-feira, 20, ao Congresso prevê o pagamento de um benefício de R$ 400, a partir dos 60 anos, para idosos que comprovarem situação de “miserabilidade”. Caso a pessoa consiga […]

A Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, realizada ontem pelas centrais sindicais na Praça da Sé, em São Paulo, rejeitou as mudanças nas regras para aposentadoria propostas pelo governo Bolsonaro. Mais de 10 mil pessoas participaram […]