O Departamento de Gestão Patrimonial (DGP) da UFSC , ligado à Pró-Reitoria de Administração, orienta os professores a manterem em dia a gestão patrimonial dos bens sob sua responsabilidade. Segundo o diretor do DGP, Hudson Queiroz, essa deveria ser uma preocupação de todos os professores, a partir do momento em que ingressam na universidade. Mas, na prática, o que ocorre é que grande parte dos professores só se dá conta de ter bens da universidade em seu nome na hora de pedir a aposentadoria.
“A maioria dos professores só percebe isso às vésperas da aposentadoria. Há casos de professores que tem duzentos, trezentos bens em seu nome, do tempo em que estiveram na chefia de departamento, e que, quando deixaram o cargo, esqueceram de transferir a responsabilidade desses bens ”, diz Hudson. Para os professores que estão nessa situação, a orientação é, caso os bens sejam encontrados, transferir a responsabilidade deles a quem seja de direito.
Se os bens não forem localizados, contudo, os professores devem procurar o DGP para registrar Termo Circunstanciado Administrativo, o qual será encaminhado a um conselho de curadores que terá 30 dias para dar baixa na lista de materiais. “Ninguém deixa de se aposentar por causa disso, mas o conselho precisa avaliar cada caso”.
O diretor do DGP aconselha todos os professores a manterem em dia seus Relatórios de Bens por Servidor e a visitar a página do departamento onde se encontram o estatuto e o regimento para o setor, além de uma cartilha com as normas sobre o patrimônio. Hudson Queiroz destaca que o DGP da UFSC conseguiu aumentar de 34% para 68,7% o percentual de bens inventariados entre os anos de 2015 e 2018. O número total de bens da instituição é estimado em 400 mil itens. O Centro de Desportos, aponta Queiroz, é exemplo a ser seguido pelos demais centros da UFSC, pois conseguiu inventariar 100% de seus bens.
O diretor atribui os avanços no inventário dos bens à política de responsabilidade com o patrimônio desenvolvida pela atual gestão. Além disso, acrescenta, também é resultado da divulgação do assunto em reuniões de colegiados e por meio dos agentes de patrimônio presentes em todos os centros de ensino.
L.L.