O Conif, conselho que representa os Institutos Federais (IFs), se reuniu na última quinta-feira (21) com representantes da Casa Civil, em Brasília, para discutir um projeto que altera a lei que criou as instituições.
O Projeto de Lei (PL) 11.279/2019 cria duas universidades federais no interior do Amazonas, mas também traria uma série de alterações no funcionamento dos IFs.
O projeto retira do texto da lei a prioridade que os Institutos têm de oferecer cursos integrados, aqueles em que o aluno cursa o ensino médio e técnico ao mesmo tempo. Na nova redação, os IFs deveriam oferecer apenas o curso técnico, voltado para estudantes com fundamental completo e jovens adultos.
A legislação ainda prevê o aumento da porcentagem de vagas do ensino médio ofertadas pelos IFs de 50% para 70%, reduzindo os cursos de graduação e prejudicando a oferta de formação de professores. O projeto também impediria a realização de mestrados e doutorados acadêmicos, focando apenas nas modalidades profissionais.
Em reunião com o subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Leonardo Quintão, representantes do Conif demonstraram preocupação com o projeto. A vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho, Rosana Cavalcante, disse que o objetivo da associação é “suspender a tramitação do PL e trazê-lo de volta ao executivo”.
Na reunião, o Conif entregou um ofício à Casa Civil, onde diz que a legislação de 2008 “contempla de forma satisfatória” a rede de IFs, e que o projeto atual surgiu sem diálogo com os Institutos.
O PL, que tramita em regime de prioridade na Câmara dos Deputados, foi um dos últimos enviados ao legislativo pelo governo Michel Temer. No momento, ele aguarda a definição de um relator na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Depois disso, teria que ser aprovado na comissão, e só então iria para a votação no plenário.
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V.L. / N.O.