O governo Bolsonaro desistiu de adiar o reajuste salarial dos professores universitários, acordo assinado em 2015 pelo Proifes e o governo Dilma Rousseff. O documento previa o reajuste salarial de 10,8% em duas parcelas, pagas em agosto de 2016 e janeiro de 2017, e a reestruturação da carreira de docente, tanto das universidades como do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), em três parcelas. Duas já foram pagas, em agosto de 2017 e agosto de 2018, e a terceira entre em vigor em agosto deste ano. A tabela com os novos valores pode ser baixada aqui.
O acordo estabelece o reajuste salarial de 10,8% dos valores base da carreira, que variam de acordo com três fatores. 1) Regime de dedicação: 20 horas, 40 horas ou Dedicação Exclusiva (DE)d+ 2) Cargo: professor auxiliar, assistente, adjunto, associado e titulard+ 3) E titulação: graduação, aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado. Esse reajuste foi pago em duas parcelas, 5,5% na primeira e 5% na segunda, com a última entrando em vigor em janeiro de 2017.
A outra parte do acordo estabelece a reestruturação da carreira do professor. “Mais importante que o reajuste, essa reestruturação faz com que agora a carreira tenha uma progressão lógica, ou seja, uma vez definido o vencimento base, se define toda a malha salarial”, explica Eduardo Rolim de Oliveira, diretor de assuntos jurídicos do Proifes, que participou das negociações em 2015. “Antes, existiam níveis muito diferentes entre titulações. Agora, o salário e a Retribuição por Titulação (RT) [bônus recebido pelo professor por completar um mestrado ou doutorado] de todos os níveis são proporcionais ao vencimento base.”
O governo Michel Temer fez duas tentativas de adiar a execução do acordo. No início de 2018, emitiu uma Medida Provisória (MP), que teve a validade anulada após o Proifes protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A MP passou 120 dias sem ser apreciada pelo congresso e perdeu validade. Depois, em setembro do mesmo ano, Temer emitiu outra MP, que de novo foi bloqueada no STF, e perdeu validade no dia 9 deste mês.
Saiba como ler a tabela de salários
Leia a explicação da tabela publicada no site do Proifes:
“O arquivo se abre na guia “Salários e ganhos ago 2018” e o professor encontrará as tabelas com os valores dos salários em setembro de 2018, de acordo com seu regime de trabalho.
Os valores constantes na tabela correspondem à soma das rubricas Vencimento Básico (VB) e Retribuição por Titulação (RT), que são as parcelas salariais que todos os docentes recebem. Não estão incluídos ganhos pessoais, como anuênios, adicionais ou outros.
A coluna “Grad.” corresponde ao VB do professor que tem apenas graduação. Sendo que o VB é o mesmo para qualquer professor no mesmo nível, classe e regime de trabalho. Para saber o valor do RT de qualquer professor basta subtrair sua remuneração constante na tabela (na coluna com sua titulação) da remuneração do docente graduado, na mesma linha.
A planilha ainda apresenta à direita três tabelas: a primeira mostra os salários dos professores em janeiro de 2017, ou seja, antes da 1ª etapa de reestruturação e as duas a seguir mostram os ganhos percentuais que os docentes tiveram, apenas com a reestruturação (nas 2 etapas, agosto de 2017 e 2018) e o ganho total que cada docente teve com o acordo do Proifes até agora, ou seja a comparação entre o salário de maio de 2015 e o salário de setembro de 2018. Nas demais guias têm-se as demais situações, de 2016 a 2019.”
Saiba mais no site do Proifes.
V.L. / N.O.