Caso nenhuma medida de reajuste seja adotada nos próximos dois meses, as bolsas de pesquisa concedidas a alunos de pós-graduação vão completar seis anos sem reajustes em abril deste ano. Os valores pagos hoje a bolsistas de mestrado e doutorado são de, respectivamente, R$ 1.500 e R$ 2.200 mensais. De acordo com o Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Gabriel Colombo de Freitas, a desvalorização neste período equivale a 38,89%, o que resulta na perda mensal de R$ 583 para os mestrandos e R$ 855 no caso dos doutorandos. O último ajuste foi feito em 2013 concedendo 10% de aumento real.
Para reajustar as bolsas de acordo com a inflação desse período, com referência no Índide de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é preciso aumentar o valor das bolsas de mestrado para R$ 2.082,72 e as de doutorado pra R$ 3.054,66 – valores semelhantes aos pagos pela Fapesp, compara Freitas.
“Nós percebemos no cotidiano os impactos da desvalorização das bolsas CAPES e CNPq. O aluguel aumenta ano a ano e morar em república tornou-se uma necessidade para grande parte dos/as pós-graduandos/as, não é apenas uma opção de vida. No supermercado, com a compra simples de alimentos para a semana se vai 10% da bolsa. A bibliografia necessária para a formação de qualidade é inacessível, passamos a montar uma “xerocoteca” e a projetar a biblioteca somente nos sonhos. Além dos muitos/as pós-graduandos/as que, mesmo com bolsa, necessitam trabalhar em empregos precários para complementar a renda”, diz Freitas
A situação é mais grave quando se analisa um período maior, desde 1995. Nesse caso, avalia Freitas, a desvalorização atinge 140% se analisadas as correções anuais do Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e a inflação. Corrigidos, esses valores das bolsas seriam de R$ 3.633,52 para mestrado e R$ 5.380,62 para doutorado. Em 2016, o então deputado Lobbe Neto (PSDB/SP) propôs reajuste anual das bolsas no dia 1º de janeiro de cada ano. Contudo, o projeto de lei foi arquivado pela Câmara dos Deputados em 31 de janeiro deste ano.
Confira a íntegra do Projeto de Lei nº. 6559 aqui
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C.D./L.L.