Protocolado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), o Escola Livre é uma reação ao Escola sem Partido. Segundo Padilha o projeto foi criado pela“preocupação em relação a iniciativas de mordaça que já existiam no ano passado e que se agravam agora com o início da legislatura […] É importante que alunos e professores tenham liberdade de divergir sem ser expostos”. Arquivado ano passado, o Escola sem Partido foi proposto novamente no primeiro dia de trabalhos legislativos deste ano, desta vez pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). Além do Escola Livre, outro projeto da mesma linha, o Escola sem Mordaça foi apresentado à Câmara pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Ambos os projetos se aplicam, também, ao ensino superior.
Segundo matéria do jornal O Globo, os textos dos projetos afirmam que os professores, estudantes e funcionários só poderão gravar vídeos os áudios durante as atividades de ensino se tiverem o consentimento de quem será filmado ou gravado. O projeto de Petrone, também apresentado à Câmara, menciona defesa de organizações estudantis em grêmios, centros acadêmicos e outros.
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L.S. / L.L.