Ponto de divergência entre o presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica que elabora a proposta de reforma da Previdência, a definição da idade mínima para aposentadoria será tema de encontro do presidente com os líderes das bancadas assim que o presidente tiver alta do hospital Albert Einstein, onde se recupera de cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. Segundo assessores do presidente ouvidos pelo jornal Valor Econômico, Bolsonaro defende que a reforma considere diferenças regionais do país para estabelecer as idades mínimas, citando como exemplo o Piauí, onde ficaria “difícil” estabelecer 65 anos quando a expectativa de vida é de 69 anos. Logo que voltar a Brasília, “o presidente assumirá diretamente esse diálogo com os parlamentares e estará aberto a aperfeiçoar a proposta que sairá da equipe econômica”, disse um dos assessores.
Jair Bolsonaro tem defendido as idades mínimas de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres por avaliar que esta proposta será aprovada mais facilmente pelo Congresso. Em contrapartida, a equipe econômica insiste na proposta de igualar a idade mínima de homens e mulheres para 65 anos. De acordo com os assessores ouvidos pelo Valor, o presidente considera que a proposta do ministro Paulo Guedes “visa atingir a perfeição”, mas poderia não ser aprovada no Congresso. “O Brasil precisa e depende dessa reforma. Portanto, o presidente quer chegar o mais próximo do ideal, mas quer também que a emenda seja aprovada com a maior rapidez possível”, disse um dos assessores.
Polícia Federal quer idade mínima em torno de 55 anos
As divergências nas regras gerais abrem caminho para a criação de regras particulares e mobilizam corporações a pleitear melhores condições de aposentadoria. Com o aval do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, representantes da PF se articulam para garantir regime diferenciado para a categoria. Com a justificativa de que a carreira tem alto grau de periculosidade, eles propõem idade mínima em torno dos 55 anos, com teto diferente para homens e mulheres. Outro ponto proposto é a concessão de pensão integral para viúvas e viúvos de policiais federais mortos em combate. A PF se mobiliza para conseguir que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, represente os interesses dos policiais federais junto à equipe econômica.
“No mundo inteiro, os policiais têm um regime previdenciário diferenciado, pelo risco, pela dedicação integral. No Brasil, estão querendo tornar a aposentadoria praticamente igual à do cidadão comum, e isso a gente não concorda”, disse ao Valor o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva.
L.L.