O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos avalia a possibilidade de cobrar taxas para quem optar pela educação domiciliar, caso a modalidade seja aprovada pelo Congresso. O texto da Medida Provisória (MP) que dará apoio legal ao homeschooling, escrito em sua maioria pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), está sendo aperfeiçoado pelo ministério e a cobrança de taxas foi cogitada para auxiliar na fiscalização do ensino em casa, segundo o jornal O Globo. De acordo com a ministra Damares Alves, a MP será publicada até 15 de fevereiro. A MP terá força de lei, mas deverá ser aprovada no Congresso Nacional em 120 dias para que continue em vigor.
L.S. / L.L.