Para dar prioridade às pautas da equipe econômica, medidas da área da educação serão adiadas e adaptadas. A Medida Provisória da educação domiciliar, o “Escola sem Partido”, o vencimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), o Sistema Nacional de Educação e até mesmo uma CPI da doutrinação estão entre as medidas que devem ser encaminhadas para deputados e senadores, enumera a Folha de São Paulo. Algumas destas medidas esbarram em propostas de outras áreas do governo.
É o caso do Fundeb, fundo que reúne impostos dos estados, municípios e uma completação da União para financiar o ensino básico. Essa arrecadação representa ao menos 70% do orçamento da educação para quatro de cada dez municípios brasileiros. Com vencimento em 2020, o Fundeb integra propostas para garantir a continuidade dos repasses financeiros. A Câmara defende o mínimo de 30% na complementação do fundo e o Senado, 50%. Esse financiamento vai contra a agenda do ministro Paulo Guedes, que defende a redução dos investimentos sociais.
O projeto “Escola sem Partido”, arquivado no ano passado, deve voltar a ser discutido pelos parlamentares. Contudo, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse à Folha de São Paulo que a retomada deve ficar para o segundo semestre ou para o ano que vem porque a prioridade é da agenda econômica. A meta da deputada para o primeiro ano de governo é criar uma “CPI da doutrinação”, com objetivo de reunir casos de doutrinação de professores nas escolas do país.
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C.D. / L.L.