Presidente da SBPC defende revogação da emenda constitucional que congela gastos na educação por 20 anos

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, afirmou em entrevista ao Portal Adverso que a prioridade em educação no Brasil é fazer com que a Emenda Constitucional 95/2016, sancionada no governo Temer, seja revogada. Moreira assegura que o país está perdendo competitividade na área de pesquisa pelos dois anos da EC 95, colocando o Brasil em um cenário de desmantelamento de grupos de pesquisa e falta de verba no CNPq para pagar bolsas. “Se ela permanecer durante toda a vigência, em torno de 20 anos, certamente o país vai andar pelo menos duas décadas para trás. Hoje, estamos vendo a China, Estados Unidos e a Europa investindo cada vez mais em ciência, tecnologia e inovação porque o mundo contemporâneo depende profundamente disso”, analisa.

Moreira espera que o governo Bolsonaro aumente a verba de fomento à pesquisa no Brasil, que diminuiu aproximadamente dois terços em dez anos. Para recompor os investimentos no setor, o presidente da SBPC afirma estar dialogando com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação. Ele coloca, também como compromisso do novo governo, a retirada de vetos relacionados a incentivos fiscais para doadores, na Lei dos Fundos Patrimoniais, o PLV 31/2018. O presidente julga que os incentivos vetados são importantes para atrair investimento do setor privado na área de pesquisa.

Sobre matéria publicada no jornal O Globo, que alegava que o governo pretendia impor critérios ideológicos para concessão de bolsas de pesquisa, o presidente da SBPC afirmou que o ministro Marcos Pontes disse, via mensagem, que não era favorável à medida e que iria verificar o caso. Moreira também se declarou contra o suposto critério: “Isso seria catastrófico para a ciência no Brasil ou em qualquer país do mundo. Sempre que aconteceu isso, a ciência foi profundamente prejudicada”.

 

Pesquisadores elaboram grupo de ação em prol de Brumadinho

 

A SBPC e outras entidades científicas, de ensino e de pesquisa se reuniram na Universidade Federal de Minas Gerais na segunda-feira (28) para discutir frentes de intervenção de curto, médio e longo prazo na cidade de Brumadinho, após o rompimento da barragem de Feijão. Segundo o Jornal da Ciência, a expectativa era que aproximadamente oitenta pessoas, entre pró-reitores da UFMG e de outras universidades e membros da sociedade civil, participassem. Como objetivo, estava a revisão do Programa Participa UFMG Mariana-Rio Doce, organizado pela federal de Minas em 2014 após o similar desastre da barragem de Mariana. O Programa Participa conta com 60 pesquisadores que auxiliaram nos levantamentos de consequências na área de direitos humanos, saúde, meio ambiente, economia, entre outras. De acordo com a pró-reitora de Extensão, Claudia Mayorga, o papel da SBPC era, principalmente, divulgar informações e conhecimentos científicos através de seus pesquisadores e estudiosos.  

Leia a entrevista com Ildeu Moreira na íntegra: Portal Adverso

Leia mais sobre frente de ação em Brumadinho: Jornal da Ciência


L.S. / L.L.