Em entrevista a Reuters durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, o ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que a reforma da Previdência que está sendo organizada pelo governo tem potencial para render uma economia de R$ 700 bilhões a R$ 1,3 trilhão em dez anos. Os valores citados por Guedes são iguais aos da proposta apresentada pelo economista Armínio Fraga e superiores ao pretendidos pela reforma da Previdência do governo Temer – abandonada após escândalos de corrupção – , que previa economia de R$ 800 bilhões em uma década e, após emendas parlamentares, foi redimensionada para R$ 480 bilhões.
“Estamos estudando os números e eles variam de R$ 700 a R$ 800 bilhões, a R$ 1,3 trilhão, então é uma reforma significativa e nos dará um importante ajuste estrutural fiscal”, afirmou Guedes. “Isso terá um poderoso efeito fiscal e vai resolver por 15, 20, 30 anos”, completou. Segundo a Folha de São Paulo, o ministro também afirmou que considera extinguir 50 estatais num prazo de três a cinco meses”.
Paulo Guedes anunciou também em Davos que estuda reduzir a alíquota sobre o imposto de renda cobrado das empresas de 34% para 15% – corte “brutal” que seria compensado pela taxação de dividendos, observa.
Modelo chileno acentua desigualdades sociais
Um dos pontos centrais da proposta de reforma da Previdência da equipe de Guedes, o modelo de capitalização, que cede aos bancos o controle das aposentadorias, é combatido por especialistas na área da previdência, que alertam para as desigualdades sociais que sua aplicação no país vai gerar. “O eixo básico (da capitalização) é reduzir o acesso aos benefícios de uma aposentadoria minimamente decente, liberando dinheiro para os banqueiros. O efeito indireto é o mesmo do teto dos gastos, que também reduz o acesso da população em geral, em particular os mais pobres, aos recursos da União. O resultado é a concentração de renda”, avalia o economista Ladislau Dawbor, autor do livro A Era do Capital Improdutivo. “Propôr o sistema de capitalização num país marcado pela desigualdade, como o Brasil, é “vergonhoso, burro e explosivo”, acrescenta Dawbor, entrevistado pelo site Sul 21.
Governadores se mobilizam pelo aumento da alíquota para 14%
O projeto de elevar a alíquota de contribuição dos servidores públicos federais de 11% para 14%, anunciado pela equipe econômica nesta semana, é reforçado pelo empenho de governadores que se mobilizam para garantir o aumento da alíquota também em seus estados. A coluna Servidor do site O Dia traz matéria sobre o assunto. Como uma eventual aprovação do aumento na esfera federal geraria efeito cascata para estados e municípios, governadores de vários estados convocaram as bancadas de seus estados no parlamento, em Brasília, para que o projeto do governo seja aprovado. No estado do Rio de Janeiro, a contribuição já tem percentual de 14% desde o final de 2017.
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L.L.