Com a justificativa de priorizar investimentos na educação básica, o Ministério da Educação (MEC) planeja mudar a forma de manutenção financeira das universidades e institutos federais, transferindo para as instituições a responsabilidade pela captação de recursos para a sua manutenção. A informação é do jornal O Estado de São Paulo, que aponta entre as propostas mais avançadas em análise pelo governo a possibilidade de uso integral dos recursos próprios e a utilização de fundos patrimoniais. O uso integral das arrecadações próprias atualmente é impedido pelo teto dos gastos federais, estabelecido em 2015 via emenda constitucional.
As medidas em estudo pelo ministério reduziriam a responsabilidade da União no custeio das instituições federais. “Mostrar o potencial de arrecadação própria e dar mais autonomia para o uso desse recurso, seria um caminho para convencer os reitores e a comunidade acadêmica para a cobrança de mensalidades”, afirmaram fontes do MEC ao Estadão. Mesmo vendo como positiva a possibilidade do uso da arrecadação própria, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) teme que a medida afete a distribuição de recursos do governo às instituições. A Andifes informa que o orçamento para custeio e investimento nas instituições federais caiu de R$ 9,9 bilhões em 2014 para R$ 7,7 bilhões no ano passado.
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C.D. / E.M.