Entidade que representa fundações de apoio se reuniu com o ministro da Ciência E Tecnologia
Membros do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) apresentaram ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, uma proposta de unificação das rubricas das despesas com ciência e tecnologia em uma única rubrica, a de “investimentos”. A informação é da assessoria de imprensa do Confies e foi publicada pelo Jornal da Ciência. Segundo o presidente do Confies, Fernando Peregrino, que integrou a comitiva que encontrou com o ministro em Brasília, a unificação das rubricas foi uma das medidas contra a burocracia sugeridas a Pontes.
“Nos concentramos nessa proposta porque isso nos ajudaria na transição de rubricas, pois não haveria diferença entre elas”, explica Peregrino. O Confies também propôs ao ministro que as importações de insumos e materiais para pesquisa tenham tratamento prioritário e sejam liberadas em até 72 horas pela alfândega. “Hoje esse processo demora mais de cinco dias, o que é inaceitável”, critica.
Vetos à Lei dos Fundos Patrimoniais – O Confies também pediu ao ministro a derrubada dos vetos no Congresso Nacional. “Apresentamos nossa nota de contestação sobre os vetos às fundações de apoio como gestoras dos fundos patrimoniais e aos incentivos fiscais nas doações de recursos aos fundos patrimoniais”, conta Peregrino.
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L.L.