O ano de 2019 iniciou sem autorizações para concursos públicos na administração pública federal. Segundo anunciou o Ministério da Economia não há previsão de concursos este ano, uma vez que os autorizados em 2017 e 2018 já foram encerrados.
Mesmo assim, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê a criação de 2.095 cargos no Poder Executivo, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas o governo anunciou que pode vir a conceder autorizações para o preenchimento dos postos via concurso somente em caráter excepcional.
O Executivo também pode contratar até 40.632 servidores através de concurso público em 2019 para ocupar cargos vagos já existentes, ou para substituir terceirizados. A quantidade é o dobro de 2018 e a maior desde 2014. Mas não está claro se o fará.
As 2.095 novas vagas a serem criadas seriam destinadas a universidades recém-fundadas em Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e no Piauí, além da Agência Nacional de Águas (ANA). Já as mais de 40.000 vagas a serem preenchidas são separadas entre cargos civis — quase 90% dos postos, sendo a maioria deles para o Ministério da Educação (MEC) —, além da substituição de terceirizados, efetivo militar e policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal (DF).
Nos poderes Judiciário e Legislativo, que contratam de forma independente, há mais de 3.500 vagas a serem preenchidas, de acordo com a LOA.
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L.S. / E.M.