Se aprovada, medida deve atingir mais fortemente a classe média
A equipe econômica do ministro Paulo Guedes vai propor ao presidente Jair Bolsonaro um mecanismo que limite o acúmulo de aposentadoria e pensão, conforme apurou o jornal Estado de São Paulo. Enquadram-se nessa situação, 2,4 milhões de pessoas, o que representa um terço dos pensionistas e resulta em custo anual de R$ 64 milhões. Hoje não há nenhum tipo de restrição legal para acúmulo de benefícios.
A proposta que está em análise e será apresentada pela equipe econômica prevê um mecanismo redutor desses benefícios quanto maior for o valor da soma da aposentadoria e da pensão. Para os casos em que a soma dos benefícios ficar acima do salário mínimo e chegar até três salários mínimos, o corte previsto é de 20%. Entre três e cinco salários mínimos, o corte sobe para 40%. Para aqueles que ganham mais de oito salários mínimos, o corte atingiria 60%.
Governo estuda sistema de pontos que soma tempo de contribuição e idade mínima
O governo avalia uma proposta de transição de 15 anos para a reforma da Previdência, a qual somaria o tempo de contribuição e a idade mínima. Para homens, a soma inicial de idade e tempo de contribuição a ser atingida para a aposentadoria começaria com 96 pontos no primeiro ano e chegaria a 110 pontos após 15 anos. Para mulheres, a pontuação inicial seria de 86 e a final, de 110. Haveria um tempo mínimo de contribuição, de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.
Militares negociam ficar fora da Reforma da Previdência
“Você aceitaria a retirada de algum direito?”, questiona o comandante do exército, Edson Pujol
Escalado pela área militar do governo Bolsonaro para falar em seu nome, o ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva, tentará um encontro com a equipe econômica de Paulo Guedes para propor a não inclusão das Forças Armadas na reforma da Previdência, informa a Folha de São Paulo. Esse encontro deve ocorrer nas próximas semanas, antes da conclusão do projeto de reforma e terá como principal adversário a equipe econômica do governo, que considera esta a principal medida de sua gestão e conta com a inclusão das Forças Armadas. A equipe de governo Bolsonaro é integrada por sete ministros militares.
Caso os militares sejam incluídos no projeto de reforma, as principais mudanças que vão afetar seus integrantes são: o aumento do tempo mínimo de serviço de 30 para 35 anos e o recolhimento de contribuição de 11% das pensionistas, que atualmente não contribuem. Integrantes das Forças Armadas contestam essas medidas do ponto de vista da arrecadação e o comandante do exército, Edson Pujol, posicionou-se publicamente contra qualquer tipo de proposta que altere o regime atual dos militares. “Você aceitaria a retirada de algum direito?”, questionou Pujol via o jornal Folha de São Paulo.
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L.L.