A DW Brasil percorreu os planos de governo para conferir as principais propostas das candidaturas. A maioria promete revogar o congelamento dos gastos e alguns pretendem recriar ministério.Pelo menos 11,5 milhões de pessoas com 15 ou mais anos de idade ainda não sabem ler e escrever no Brasil. Isso corresponde a 7% da população brasileira nesta faixa etária. O número chega a ser quase três vezes maior na faixa da população de 60 anos ou mais de idade: 19,3% dos idosos do país não sabem assinar o próprio nome. Os dados de 2017 foram divulgados pelo IBGE em maio de 2018 e parecem ter embasado a construção do plano de governo para a educação da maioria dos candidatos.
Entre as propostas, aumentar o percentual do PIB investido na área e abrir mais escolas, creches e vagas em universidades marcam presença entre as diferentes candidaturas. Alguns foram um pouco além: Ciro Gomes (PDT) propõe criar uma Bolsa de Ensino Médio, para erradicar a evasãod+ João Amôedo (Novo) quer criar um programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino públicod+ Jair Bolsonaro (PSL) promete dois colégios militares por capitald+ e Guilherme Boulos (PSOL) quer aumentar o percentual de cotistas nas universidades – atualmente em 30%.
Recorrente são as promessas de recriar o Ministério da Ciência e Tecnologia e de revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou o teto dos gastos públicos por 20 anos e atinge em cheio as áreas de educação e saúde. Ambos atos ocorreram durante o governo Michel Temer (MDB).
Álvaro Dias (Podemos)
· Tornar o Fundeb permanente e priorizar a educação infantil e o ensino fundamentald+
· Colocar 100% dos alunos no Ensino Integral até 2022d+
· Criar a Web-Educação e capacitar professoresd+
· Criar o projeto 200 Gênios para Universidadesd+
· Dar acesso universal a creches às mães que trabalhamd+
· Criar 500 Centros de Educação para o Trabalho.
Cabo Daciolo (Patriota)
· Investir 10% do PIB em Educaçãod+
· Aumentar o repasse de recursos aos estados e municípios para que os índices e dados atuais referentes ao setor da Educação sejam melhoradosd+
· No segundo ano de governo, ter 50% das escolas com banheiros com acessibilidade para alunos portadores de deficiência, tendo como meta a marca de 100% das escolas até 2022d+
· Valorizar as universidades federais e construir mais campid+
· Implementar políticas para reduzir a evasão escolar, diminuir a incidência da reprovação, melhorar a qualidade do ensino, as condições de trabalho dos professores, aumentar o acesso à educação pública e implementar a educação básica em tempo integral nas escolasd+
· Elevar o piso salarial dos trabalhadores em educaçãod+
· Criar mais Institutos Federais de ensino técnico em localidades estratégicas, além de valorizarmos os já existentesd+
· Melhorar as técnicas de gestão de pessoas aplicadas aos professores, assegurar aos alunos condições mais favoráveis ao aprendizado e em especial, aos alunos portadores de deficiências físicas, mentais e sensoriaisd+
· Valorizar a ciência, tecnologia e inovaçãod+
· Firmar parcerias com os governos estaduais e municipais para a melhoria das estruturas físicas das escolas, aumento do número de bibliotecas, salas de leitura, laboratórios de informática e de ciênciasd+ para compra de melhores materiais didáticos e para ampliação da disponibilidade do transporte público escolar aos estudantes que vivem em áreas ruraisd+
· Elaborar estudos, audiências públicas nos municípios e pesquisas nos domicílios a fim de obter informações acerca da renda das famílias dos estudantes, do acesso à saúde, das condições psicológicas e sociais dessas famílias com o fito de serem verificados os impactos que as condições de vida dos estudantes possuem no aprendizadod+
· Erradicar o analfabetismod+
· Extinguir a evasão escolar nas variadas faixas etáriasd+
· Elaborar planos de carreiras mais abrangentes e eficientes para os profissionais da educaçãod+
· Aumentar a despesa pública voltada para o aspecto educacional, além de implementar políticas públicas que promovam a inclusão social e que, qualifiquem a população de maneira mais intensa para atender as demandas do mercado de trabalho.
Ciro Gomes (PDT)
· Universalizar o acesso de 4 a 17 anosd+
· Eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto)d+
· Melhorar a qualidade, mensurada através dos resultados do IDEB e PISAd+
· Elevar a média de anos de estudo da populaçãod+
· Garantir a permanência e a conclusão na idade adequadad+
· Caminhar na direção do alcance das metas de desenvolvimento sustentável da ONU no tocante à Educação.
· Investir fortemente na melhoria do sistema educacional, aumentando o desempenho no ensino fundamental e combatendo a evasão escolar no ensino médiod+
· Ampliar o acesso ao ensino médio e superiord+
· Ampliar a rede de escolas para alfabetização e ensino de jovens e adultos, também com apoio do Governo Federald+
· Ampliação da rede de ensino Infantil, Fundamental e Médiod+
· Creches deverão oferecer permanência em período integrald+
· Pelo menos 50% das escolas destinadas ao ensino fundamental II (11 a 14 anos) e ao ensino médio deverão ofertar cursos em período integrald+
· Elaborar uma nova base comum curriculard+
· Ofertar capacitação continuada aos professores de toda a reded+
· Criar programa de iniciação docente, estágio, residente e mentoriad+
· Priorizar carreira de 40 horas, com melhor remuneração e estrutura de progressãod+
· Apoiar a melhoria da infraestrutura escolar e das condições de trabalho, através do BNDESd+
· Formular e implementar programa intersetorial de desenvolvimento infantil nos primeiros 1.000 dias de vidad+
· Criar a Bolsa de Ensino Médio – pagamento de remuneração mensal aos alunos da rede pública de Ensino Médio que apresentarem frequência mínima à escola e ganhos crescentes no desempenho escolard+
Criar mecanismos de premiação nas escolas que conseguirem reduzir a evasão de alunos e melhorar o desempenho de seus alunos em exames nacionaisd+
· Criar programa-piloto que envolva o pagamento de bolsas de estudo aos alunos que tiverem frequência mínima e melhorarem seu desempenho ao longo do tempo e, se o piloto for bem-sucedido, estendê-lo aos poucos para a rede de Ensino Médiod+
· Vagas nas creches devem atender a toda a população que necessita desse serviço, mas deve ser priorizado o atendimento às jovens mães que se encontram em condições mais vulneráveis e necessitam trabalhar e/ou estudard+
· Manter gratuitas as universidades e institutos de ensino federaisd+
· Manter as atuais políticas de cotas e do acesso via ENEM e SISUd+
· Aprimorar ProUni e FIESd+
· Facilitar os mecanismos para estabelecimento de convênios entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadasd+
· Estimular a associação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas para projetos de desenvolvimento e aplicação de tecnologiasd+
· Recuperar a política de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduaçãod+
· Elaborar plano nacional de ciência e tecnologiad+
· Fortalecer o CNPq e suas instituições de pesquisad+
· Estimular a produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológicod+
· Estimular a produção de conhecimento associado entre empresas e universidadesd+
· Estimular a instalação de centros de pesquisas das empresas que atuam no paísd+
· Estimular a contratação de doutores por empresas, facultando o pagamento de bolsas por períodos probatórios de até 4 anos. Com isso, as empresas se iniciam na pesquisa e aumentam o seu vínculo com as universidadesd+
· Criar programas profissionalizantes específicos para a inclusão de jovens em áreas de conflito ou moradores de rua no mercado de trabalho.
Fernando Haddad (PT)
· Revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o teto de gastos público, entre eles, os com Educação, bem como a reforma do ensino médio, que alterou a base curriculard+
· Priorizar o Ensino Médio, ampliando a participação da União nesse etapa do ensino, melhorando o ensino especialmente em escolas de regiões de alta vulnerabilidaded+
· Ampliar o acesso e qualidade às crechesd+
· Criar programa de bolsa permanência na escola para jovens em situação de pobreza, combater a evasão e elevar o rendimento escolard+
· Implementar uma política nacional de alfabetizaçãod+
· Promover a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileirasd+
· Investir na ampliação da oferta de educação de tempo integrald+
· Criar uma política nacional de valorização e qualificação docente, para garantir a formação continuada dos professores e o Piso Salarial Nacionald+
· Implementar a Prova Nacional para ingresso na carreira docente subsidiando estados e municípios na realização de concursos públicos para contratação de professores para a educação básicad+
· Retomar investimentos na educação do campo, indígena e quilombolad+
· Investir no ensino superior e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovaçãod+
· Fortalecer universidades e Institutos Federais e recompor seus orçamentosd+
· Fortalecer o Programa Nacional de Assistência Estudantild+
· Remontar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTEI)d+
· Recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Geraldo Alckmin (PSDB)
· Investir na educação básica de qualidade com meta de crescer 50 pontos em 8 anos no PISAd+
· Investir na formação e qualificação dos professores, transformando a carreira do professor numa das mais prestigiadas e desejadas pelos jovensd+
· Garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027d+
· Fortalecer o ensino técnico e tecnológico, qualificando os jovens para atuar na nova economiad+
· Estimular as parcerias entre universidades, empresas e empreendedores para transformar a pesquisa, a ciência a tecnologia e o conhecimento aplicado, em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil.
Guilherme Boulos (PSOL)
· Aplicar a ampliar as políticas de cotas raciais e políticas de permanência nas universidades e nos concursos públicosd+
· Obrigar ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na rede pública e particular de ensinod+
· Ampliar e universalizar o acesso à creche para todas as criançasd+
· Implementar a discussão de gênero nas escolasd+
· Encaminhar para consulta popular a revogação da Emenda Constitucional nº 95, que reduz ano a ano os gastos sociais por 20 anosd+
· Revogar a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curriculard+
· Encaminhar ao Congresso Nacional, no primeiro ano de governo, a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, tendo por base a garantia do direito à educação, o combate às desigualdades e as metas do Plano Nacional de Educaçãod+
· Implementar, ainda no primeiro ano de governo, o Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o esforço estatal para cumprir as obrigaçõesd+
· Regulamentar imediatamente o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), como exige a leid+
· Auditar todos os programas federais que repassam recursos públicos para o setor privadod+
· Visando defender o direito dos alunos que foram beneficiados pelos atuais programas (PROUNI e FIES), propõe uma transição da oferta subsidiada pelo Estado para a oferta públicad+
· Encaminhar ao Congresso Nacional, no prazo menor possível, normas de regulação do exercício privado da oferta educacionald+
· Propor uma moratória de 1 ano para as dívidas estudantis do Fies, criando um Programa de Refinanciamento das Dívidasd+
· Garantir que nenhum cidadão brasileiro de 4 a 17 anos ficará fora da escolad+
· Gerar 1 milhão de novas vagas em universidadesd+
· Erradicar o analfabetismo e diminuir drasticamente o analfabetismo funcional, em todas as faixas etáriasd+
· Ampliar a oferta de vagas em creches para a população de 0 a 3 anosd+
· Estender o atendimento em tempo integral, de forma integrada e intersetorial, em toda a educação básicad+
· Desenvolver programa de expansão de vagas na educação profissionald+
· Recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovaçãod+
· Consolidar o processo de regulamentação e aplicação do Marco Legal da Ciência e Tecnologia, já aprovado pelo Congresso Nacionald+
· Elaborar um Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, estruturando uma política estratégica de pesquisa, com metas de longo, médio e curto prazod+
· Reformular o atual Conselho Nacional de Educaçãod+
· Encaminhar ao Congresso Nacional proposta de reformulação do formato de eleição dos gestores das instituições federais de ensino superiord+
· Ampliar e aprimorar programas de inclusão e de promoção da diversidaded+
· Criar condições legais e financeiras para aplicar 10% do PIB para a educação pública em 2024d+
· Auxiliar municípios e estados com maior dificuldade financeira a cumprir a legislação do piso nacional do magistériod+
· Alcançar um valor de Piso Nacional compatível com o salário mínimo necessário do DIEESE, o que significaria um reajuste superior a 50% no atual valor.
Henrique Meirelles (MDB)
· Criar o Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família, o direito de optar por colocar seus filhos em creches particularesd+
· Dar condições materiais às famílias, treinamento e condições de trabalho aos professores e afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino.
Jair Bolsonaro (PSL)
· Estabelecer em 2 anos um colégio militar em todas as capitais de estadod+
· Mudar conteúdo e método de ensino nas escolas, sem doutrinação e sexualização precoce. A prioridade inicial será a educação básica e o ensino médio/técnicod+
· Expurgar a ideologia de Paulo Freire das escolas, mudar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedir a aprovação automática e melhorar a questão de disciplina dentro das escolasd+
· Criar estratégia de integração dos três sistemas de Educação (municipal, estadual e federal). Com base em avaliações técnicas, a integração permitirá diagnósticos sobre o desempenho dos estudantes e a qualificação dos professoresd+
· Criar hubs tecnológicos onde jovens pesquisadores e cientistas de universidades são estimulados a buscar parcerias com empresas privadas para transformar ideias em produtosd+
· Criar um ambiente favorável ao empreendedorismo. As universidades, em todos os cursos, devem estimular e ensinar sobre empreendedorismo.
João Amoêdo (Novo)
· Priorizar a educação básica na alocação de recursos federaisd+
· Expandir o acesso ao ensino infantil e crechesd+
· Nomear gestores profissionais para a direção das escolas de todo o paísd+
· Criar programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino públicod+
· Firmar consórcios intermunicipais para a boa gestão da educação nas cidades menoresd+
· Reconhecer e valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, os estados, municípios e as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunosd+
· Alterar a base curricular da formação dos professores direcionando-a à metodologia e à prática do ensino, não a fundamentos teóricosd+
· Ampliar o ensino médio-técnico para atrair e melhor formar os jovens para o mercado de trabalhod+
· Aproximar o ensino profissionalizante das demandas reais do mercado de trabalhod+
· Nas Universidades, garantir uma melhor gestão, menos burocracia, novas fontes de recursos não estatais e parcerias com o setor privado voltadas à pesquisad+
· Abrir novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.
João Goulart Filho (PPL)
· Reconstruir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovaçãod+
· Elevar o investimento em pesquisa de 1% para 3% do PIB nos próximos quatro anos, equiparando-o ao de países como a China, Japão, Coreia do Sul, Suécia, França, EUA e Alemanhad+
· Baseado no Plano de Ciência e Inovação Tecnológica da Academia Brasileira de Ciências, desenvolver a engenharia nacional e os setores de tecnologia de ponta vitaisd+
· Realizar uma reforma educacionald+
· Trabalhar para que o ensino superior seja prioritariamente públicod+
· Destinar 10% do PIB estabelecidos por lei para a educação públicad+
· Universalizar o ensino médio e criar as condições para melhorar substancialmente a qualidade da educação básica públicad+
· Equiparar, ao longo dos quatro anos de mandato, o piso salarial do ensino básico ao piso dos Institutos Tecnológicos: R$ 6.064,50 para titular com graduação (dado de 2018)d+
· Unir os esforços da União, Estados e municípios para implantar a educação integral em tempo integral em todas as escolas, nos moldes dos CIEPS construídos pioneiramente por Leonel Brizola no Rio de Janeiro. A promessa é concretizar 50% dessa meta ao longo dos quatro anos de mandato. No caso do ensino infantil, o candidato promete zerar o déficit de creches e pré-escolas em quatro anos.
José Maria Eymael (PSDC)
· Assegurar que o ensino fundamental tenha as funções de capacitar os alunos para aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver, como definido nos Pilares da ONU para a Educaçãod+
· Ensino Inclusivo: Educação qualificada abrangendo todas as crianças e jovens portadores de necessidades especiais: mentais, motoras, auditivas e visuaisd+
· Sociedade do conhecimento: Acesso em todo o país, no plano escolar, ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga. Preparar nossas crianças e jovens para serem cidadãos do mundod+
· Ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantesd+
· Promover o ensino integral no ensino fundamentald+
· Ampliar vagas nos cursos superiores nas Universidades Federais, sobretudo em período noturnod+
· Introduzir, no ensino fundamental, a disciplina Educação Moral e Cívicad+
Valorizar as carreiras em educação no Serviço Público Federal, atraindo talentos para o setord+
· Incentivar a municipalização do ensino fundamentald+
· Implantar o Plano Nacional de Apoio a Pesquisa, tanto em seu aspecto de investigação pura, como no campo da pesquisa aplicada.
Marina Silva (Rede)
· Ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50%d+
· Universalizar a educação infantild+
· Apoiar os Estados e Municípios na implementação da Base Nacional Comum Curriculard+
· Implementar o Plano Nacional de Educação (PNE) e cumprir suas metasd+
· Estabelecer padrões nacionais de qualidade, da creche ao ensino médio, técnico e profissionald+
· Adotar políticas para a valorização dos professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreirad+
· Implementar a Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamentald+
· Reduzir o problema do atraso escolar e zerar a distorção idade/séried+
· Incentivar a expansão da educação integrald+
· Enfrentar o problema do analfabetismod+
· Investir em infraestrutura adequada, salas de aula e locais de convivência e apoio didáticod+
· Promover atividades que estimulem o interesse dos jovens e seu desenvolvimento integrald+
· Incentivar o uso de novas tecnologias nos processos de aprendizagemd+
· Recriar o Ministério da Ciência e Tecnologia, buscando recompor seu orçamentod+
· Elevar a 2% do PIB, nos próximos quatro anos, a meta de investimentos em pesquisa e inovaçãod+
· Eliminar as barreiras tarifárias e não tarifárias, para e importação de equipamentos, materiais, insumos e serviços, utilizados em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Vera Lúcia Salgado (PSTU)
· Estatizar escolas e universidades privadasd+
· Investir maciçamente em Educação.
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Fonte: A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.