A liberdade de expressão é um fundamento da democracia. E daí deriva a liberdade de imprensa. Em um país livre os indivíduos têm o direito de expressar o que pensam. A Apufsc-Sindical conta com um conjunto de meios que viabilizam a comunicação e a divulgação de manifestações de seus filiados, onde se destacam um site e um boletim. No site há um espaço dedicado exclusivamente para artigos de opinião. Nele, os articulistas podem publicar o que entendem ser pertinente – com total liberdade. Assinados, são responsáveis por seus conteúdos.
A Diretoria da Apufsc-Sindical não define temas, apenas publica o texto, e abre espaço para comentários e também para réplicas, tréplicas, e assim por diante. É uma ótima oportunidade para expor e discutir sobre qualquer assunto. É um ambiente democrático, por definição. E deveria ser mais aproveitado pelos filiados, porque é através de posições públicas que as ideias são conhecidas e, por extensão, podem ser debatidas.
Afinal, o que é um sindicato a não ser o somatório do que pensam seus filiados? Sua diretoria deve ter o papel de tomar decisões, coordenar movimentos, decidir, enfim, mas sempre respaldada no entendimento de seus filiados.
Como uma entidade plural, a Apufsc entende que o debate livre de ideias é uma instância que salvaguarda ao acesso à ampla informação, desde que os mesmo não fira, não agrida, nem descriminem terceiros.
O direito à liberdade de expressão, consagrado em várias declarações internacionais de direitos e na Constituição Federal, emerge como consequência natural e lógica da liberdade de pensamento, de consciência e de crença. Nessa perspectiva, o indivíduo há de ser livre para pensar da forma que bem entender e acreditar e, por conseguinte, ter igual liberdade para exteriorizar seus pensamentos e crenças, manifestar suas opiniões e se expressar dizendo o que pensa. E mais, liberdade de expressão e de informação constitui um dos pilares do sistema democrático, e isso distingue a democracia. Não cabe a nós, diretores ou funcionários do Sindicato, impedir a livre expressão de pensamentos dos nossos sindicalizados.
Nestes tempos quando as universidades federais são alvo de setores governamentais, é preciso discussão e posicionamentos para decisões. Um exemplo é a Emenda Constitucional 95 que congela recursos para o ensino superior, com graves consequências já sentidas. Outro são as manifestações frequentes na direção da privatização das universidades federais. Podem ser citados, ainda, as questões da previdência e saúde dos professores, reajustes salariais, condições de trabalho, e o mundo do trabalho se modificando profunda e rapidamente. Tudo dentro da mais grave crise política-econômica-institucional da história brasileira. Nesta conjuntura, mais do que nunca é preciso debater, expor o que se pensa, sugerir, informar.
Daí a enorme importância dos meios de comunicação próprios da Apufsc-Sindical. Por funcionalidade, seu site pode ser atualizado sempre que houver algum motivo. Não apenas em notícias de interesse da categoria, mas em artigos enviados para publicação. Como já dito, há espaço para comentários – sempre publicados quando assinados. Enfim, a diretoria da Apufsc-Sindical espera maior participação de seus filiados. Que não faltem manifestações. E todas serão compartilhadas entre os filiados.
Reafirmamos que todos os meios de comunicação da Apufsc-Sindical estão à disposição dos professores sindicalizados. Os artigos de opinião devem ser enviados ao Departamento de Imprensa pelo e-mail: [email protected]. Além disso, os professores podem fazer comentários nas matérias jornalísticas e nos textos de opiniões publicados no site (www.apufsc.org.br) que, depois de passar pela moderação para verificar se não há nenhuma ofensa pessoal, obscenidade, insultos e ou grosserias, são publicados nos respectivos espaços.
Diretoria do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina