Precisamos de mudanças profundas. Ainda não saímos da crise institucional que exigiu essa eleição. No entanto, no processo de escolha, três grandes perspectivas de gestão foram apresentadas e aglutinaram correntes de apoiadores: uma mais ideológica, outra mais pragmática (de linha de continuidade) e a terceira, mais acadêmica (se me permitem, erroneamente vista ou apresentada como menos politizada). No atual quadro de crise interna (nossa universidade) e externa (nosso país), onde as universidades vêm perdendo apoio (especialmente financeiro) e influência quanto ao seu papel crítico e de força auxiliar impulsionadora ao desenvolvimento da nação, seria salutar que pelo menos essas três perspectivas se encontrassem e se dispusessem a um diálogo institucional, fora da habitual disputa de poder. Um diálogo que pensasse a UFSC em seu futuro, mesmo havendo divergências importantes (por exemplo quanto à relação público-privadod+ ao produtivismo e qualidade acadêmicad+ práticas democráticas e responsabilidades públicas). Seria salutar que pudessem construir uma pauta comum e construtiva-propositiva para a UFSC, por exemplo sobre: 1) sua função regional (dado que se interiorizou)d+ 2) como alcançar e garantir um padrão de qualidade acadêmica mais elevada e equilibrada entre todas ás áreas do conhecimento (em pesquisa, ensino e na cultura)d+ 3) como democratizar-se, no sentido de oferecer equanimemente a qualidade acadêmica e soluções científicas a todos os setores da população, em como dar transparência a seus atos e em como garantir informação plural, etcd+ e 4) como reestruturar a gestão universitária, tornando-a mais eficiente, integrada e profissionalizada.
Olhando com rigor para o funcionamento de nossas universidades federais, UFSC inclusa, perceberemos que o financiamento para a manutenção e o pleno alcance de suas finalidades acadêmicas é determinado não só pelo orçamento da União, mas por verbas de diferentes órgãos públicos e agentes privados. Do orçamento da União, mais de 80% vai para o pagamento de pessoal, o restante para despesas correntes (manutenção da estrutura física, luz, água, etc.), sobrando pouco para investimentos (laboratórios de ensino, assistência, material didático, etc) e praticamente nada em recursos para a expansão de cursos, vagas e/ou estrutura física, que dependem de projetos específicos. É de se esperar, portanto, que as universidades (reitorias) se ocupem da manutenção do ensino de graduação, que dependem essencialmente de recursos aportados pelo MEC. No tocante ao desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação, como é sabido, dependem de agentes de financiamento específico (CNPq, FINEP, MEC, Capes, FAPs, empresas e eventuais parceiros sociais), que têm regras próprias de aplicação e prestação de contas dos recursos disponibilizados. Portanto, os verdadeiros gestores das universidades são todos esses agentes que a financiam e não somente suas respectivas reitorias.
O problema desse sistema de financiamento é a limitação às ações de uma reitoria. De um lado temos a força imposta pelos agentes externos, ditando os objetivos, as atribuições e as políticas universitárias nos âmbitos específicos. De outro lado, a função residual da gestão interna (reitoria) que vê comprometida suas responsabilidades, inclusive estatutárias. Não é por acaso que convivemos com problemas crônicos, como os das instalações físicas, materiais e tecnológicas insuficientes, inadequadas e depreciadas. Apesar disso tudo a UFSC cresceu e se expandiu ao longo dos seus 57 anos, mas muito mais por meio de programas especiais do MEC e via projetos de pesquisa. Uma expansão que se deu sem a correspondente e eficaz organização administrativas, basta observarmos os inúmeros casos de sobreposições de funções e estruturas e, especialmente, a existência de um corpo de pessoal técnico-administrativo especializado em educação (TAEs) que, ano após ano, vem expressando seu descontentamento pela ausência de uma verdadeira carreira universitária, fazendo com que a “máquina de gestão” não funcione em toda sua potencialidade. Os TAEs têm apenas uma malha salarial, mas não uma verdadeira carreira que oportunize progredir na estrutura universitária. Suas lutas sindicais e atitudes políticas em processos decisórios, em todas nas universidades federais, parecem refletir esse grito contra a desprofisisonalização da categoria.
Levantar essas questões relativas à gestão universitária não exime das responsabilidades o corpo dirigente (reitorias) das IFES, pelo contrário, procura mostrar as limitações que enfrentam, indicando também um outro papel que precisam desempenhar: atuar como agentes políticos, especialmente externo, indo buscar recursos e atuação coletivamente – via ANDIFES – visando alterar o quadro de controle-dependência financeira que as IFES enfrentam. É necessário resgatar o estatuto da autonomia universitária! As universidades brasileiras não se desenvolvem também por conta dessas características: constituírem-se como órgãos de governo e não uma instituição de Estado.
Nossa UFSC não foge à regra. Acabamos de eleger um Reitor, mas será que esse turbulento e circunstancial processo de escolha (triste direi, devido a morte do nosso caro Cancellier) provocou um debate sobre o que é a UFSC hoje, seu problemas, aspirações e compromissos?
Um reitor que se elege apresentando 452 propostas conseguirá elencar prioridades e delinear politicas universitárias de curto e longo prazo? Conseguirá de fato implementar todas essas propostas em se considerando as limitações de gestão apontadas acima? Com esse número elevado de propostas pode o reitor colocar-se como continuidade de uma gestão anterior interrompida ou é uma outra e nova gestão?
A figura de nosso reitor eleito, também por ter recebido como decano um mandato pró-tempore do CUN, inspira-nos a reconhecer que o mesmo pode exercer esse papel de líder de um “Diálogo Institucional” entre forças políticas universitárias comprometidas com um futuro melhor para a UFSC. Elencar temas comuns e definir estratégias de enfrentamento dos problemas urgentes pode ajudar nossa instituição. Contudo, esse papel de liderança terá maior respaldo e legitimidade com a execução plena do Programa de Gestão que foi eleito, bem como pela execução do compromisso em implementar as outras 10 ações apresentadas pelo movimento UFSC de Verdade – o que inclui, entre outros pontos, o de esclarecer e tomar providências sobre o problema da EaD na UFSC, que desencadeou a operação policial.
Qualquer tentativa de apostar no quanto-pior-melhor, visando obter frutos eleitorais posteriores, é prática política deplorável venha de quem vier. Por isso busco na diversidade de opinião e na minha visão de universidade apontar caminhos que melhorem a instituição – a qual devo muito e com satisfação hoje trabalho como docente. Portanto, de minha parte, aponto sugestões e expresso um vigilante voto de confiança.
Carlos Alberto Marques (Bebeto)
Professor no Departamento de Metodologia de Ensino