A Diretoria da Apufsc-Sindical esclarece sobre o reajuste salarial dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior para 2018. Como não houve acordo entre a categoria e o Governo Federal, neste ano não haverá reajuste nos salários. O que está previsto é um reordenamento nas tabelas salariais, em agosto de 2018, com a implantação da segunda parcela da reestruturação da carreira, determinado no acordo assinado pelo Proifes e pelo governo em dezembro de 2015 e transformado na Lei 13.325 de 2016.
Os professores das IFES não estão incluídos na lista de servidores federais que receberão reajuste em janeiro deste ano, que só terão aumento nos salários porque o ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, sustou os efeitos da Medida Provisória nº 805, assinada pelo presidente Michel Temer.
Portanto, a implantação da segunda parcela da reestruturação da carreira, prevista na Lei 13.325/16, só acontecerá se a liminar concedida pelo ministro Lewandowski não for derrubada.
Reajuste salarial dos professores nos últimos dois anos
O Acordo assinado entre o Proifes e o Governo Federal dezembro de 2015 e transformado na Lei 13.325 de 2016, sancionada pelo governo Temer, prevê, dentre outros, uma reestruturação das carreiras dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs). Com validade de dois anos (2017/18), a proposta de reajuste salarial resultou num aumento nos salários de 10,8%. A primeira parcela, de 5,5% foi paga em agosto de 2016 e, a segunda parcela, de 5%, entrou em vigor em janeiro de 2017. Em agosto de 2017 aconteceu a primeira etapa da reestruturação da carreira, com impacto de reposição salarial, em média, de 2,7%. O acordo prevê, ainda, que as outras duas etapas sejam implantadas em agosto de 2018 e agosto de 2019. Mas, para entrar em vigor, ainda depende de negociação com o governo federal.