Em um novo golpe contra a ciência brasileira, o contingenciamento no Orçamento da União de 2018, anunciado pelo governo na última sexta-feira (2), reduzirá em cerca de 10% o já parco e combalido orçamento para investimento e custeio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “Não há como buscar outras palavras ou adjetivos diferentes: a situação é trágica para CTEI”, afirma o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira.
O orçamento movimentável, destinado a custeio e investimento (ou seja, excluídas as despesas obrigatórias e a reserva de contingência), aprovado em dezembro para o MCTIC foi aproximadamente R$ 4,6 bilhões para 2018, 25% a menos do que o aprovado para o orçamento de 2017. Com o novo corte, a Pasta perde mais R$ 477 milhões.
“A SBPC e as entidades científicas e acadêmicas nacionais já haviam, no final do ano passado, se manifestado sobre a situação trágica para a CTEI neste ano, em função do orçamento aprovado para 2018. Havíamos alertado para a possibilidade – inaceitável, dizíamos – de contingenciamentos adicionais sobre este orçamento já muito reduzido. Este temor infelizmente se confirmou agora: foi feito um contingenciamento de cerca de 10% sobre os recursos para investimento e custeio, fazendo com que estes recursos fossem reduzidos de R$ 4,6 bilhões para R$ 4,1 bilhões aproximadamente”, lamenta Moreira.
Alerta ao presidente
Em carta conjunta enviada ao presidente Michel Temer na sexta-feira, 02, pouco antes do anúncio do bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento da União de 2018, a SBPC e mais cinco entidades nacionais representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica e dos sistemas estaduais de CTEI alertaram que as consequências de um novo contingenciamento “serão catastróficas para toda a estrutura de pesquisa no País e também para os setores empresariais que apostam em inovação” e que a “possibilidade de recuperação econômica do País fica ainda mais comprometida e a qualidade de vida da população brasileira, em particular na saúde pública, será certamente prejudicada”.
Conforme aponta o presidente da SBPC, o novo corte orçamentário afeta profundamente programas, editais, financiamento de bolsas, projetos específicos e outras iniciativas das agências de fomento do MCTIC, CNPq e Finep, além dos institutos de pesquisa, universidades e empresas tecnológicas. “Este contingenciamento confirma a existência de uma política de desvalorização da ciência e tecnologia do País. Vale repetir o nosso mantra essencial: Ciência não é gasto, é investimento!”.
Moreira afirma que a SBPC continuará a pressionar o governo e os parlamentares no sentido de reverter, na medida do possível, estes cortes, a fazer denúncias públicas sobre o desmonte do sistema nacional de CTEI em curso, bem como buscar mobilizar a comunidade científica e acadêmica, as sociedades científicas e as instituições de ensino e pesquisa, além de outros setores da sociedade brasileira, para resistir e se contrapor a esta política de retrocesso.
“Como fizemos no ano passado, com êxito parcial, vamos pressionar o governo federal e o Congresso Nacional para que os recursos agora contingenciados sejam repostos ao longo do ano e para que o montante alocado na Reserva de Contingência no Orçamento de 2018, referentes a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sejam progressivamente liberados. Atingir estes objetivos vai depender de nossa capacidade de mobilização e de pressão política”, ressalta.
A Sociedade também organizará debates e atividades no País inteiro para discutir as políticas públicas mais adequadas para o Brasil na área de CTEI, educação, direitos humanos, desenvolvimento sustentável, entre outras, a serem propostas aos candidatos das eleições deste ano. “Será importante termos propostas consistentes a serem apresentadas aos candidatos para o Executivo e Legislativo e cobrar deles posicionamentos claros e públicos sobre os pontos essenciais destas políticas públicas”, conclui Moreira.
Fonte: Jornal da Ciência