É triste e lamentável ler as notícias sobre a existência de fraudes no uso dos recursos do Ensino a Distância (EaD), que culminou com a prisão temporária do Reitor e de outros servidores da UFSC. Sou solidário ao sofrimento dos envolvidos. Como agentes públicos, todavia, todos nós estamos sujeitos à verificação da legalidade e moralidade de nossos atos.
É sempre deplorável ver a Polícia Federal agindo em nosso meio e mesmo que nesse caso tivesse uma decisão judicial, parece-me exagerada a prisão do Reitor. Considerar que não se poderia negligenciar os graves problemas que originaram as investigações, arrolados no Inquérito Policial ( ver http://www.juscatarina.com.br/wp-content/uploads/2017/09/ufsc.pdf)não impunham necessariamente o cerceamento da sua liberdade, o que foi corrigido posteriormente com outras medidas judiciais visando garantir a continuidade do processo investigativo.
Devemos ter toda a cautela e cuidado que o caso merece, aguardando o prosseguimento das investigações (provas) nos âmbitos policial e judicial, para depois atribuir qualquer responsabilidade administrativa interna. No momento, o importante é a Administração Central prestar todas as informações necessárias para tranquilizar a comunidade universitária e auxiliar as autoridades policiais, judiciária e de controle externo e interno. Nossos Conselhos, Universitário e de Curadores, precisam se reunir e auxiliar na superação desse penoso momento, pois isso não pode se repetir. A Apufsc também tem importante papel a cumprir, acompanhando de perto todo o processo investigativo e político interno, informar seus filiados e exigir que eventuais culpados recebam as penalidades previstas em lei.
Estou certo de que o problema não é em si o EaD, mas a dificuldade de agentes públicos em lidarem com recursos financeiros com rubricas mais “soltas”, fazendo uma gestão privada de recursos públicos, com alguns poucos tendo desvios de conduta moral. Situações essas que não podem receber vistas grossas, por conveniência política ou qualquer outro motivo, de autoridades cuja função é de mandar apurar e coibir. Espero que o inquérito em curso demonstre que isso não ocorreu.
São momentos difíceis para toda a UFSC. Sem sombra de dúvida, o pior de sua história. Afinal, é o nome da instituição que está sendo exposto negativamente à sociedade. Nossa UFSC não é isso. Ela é um patrimônio público, é grandiosa e suas boas práticas já formaram gerações de profissionais em todas as áreas e tem contribuído com o desenvolvimento social, científico, econômico e cultural de nosso estado e do país. E, como disse em 2015 durante a campanha eleitoral para reitoria, a UFSC não é uma empresa, um sindicato ou um partido, ela é uma instituição da ciência e da cultura, ela deve servir à sociedade e não a si própria.
Carlos Alberto Marques (Bebeto)
Professor no Departamento de Metodologia de Ensino