O filosofo Italiano Giorgio Agamben escreve algo muito importante sobre o qual devemos tomar consciência no momento atual de nosso Brasil.
Os fatos estão mostrando as prevaricações e as simonias da corte que governa nosso país. Porque? Não temos consciência da legitimidade e a legalidade. “A grave crise que nossa sociedade está atravessando, é porque ela não só questiona a legalidade das instituições, más também sua legitimidade, não só as regras e as modalidades do exercício do poder, mas o próprio principio que o fundamenta e o legitima”.
Os poderes e as instituições não são hoje deslegitimados porque caíram na ilegalidaded+ é mais verdadeiro o contrário, ou seja, que a ilegalidade é difundida e generalizada, como foi observado na eleição de Reitor de nossa universidade, porque os poderes perderam toda consciência de sua legitimidade.
Agamben destaca que a sociedade vai acreditar que pode enfrentar a crise pela ação do poder judiciário (que sem duvida é necessária) mas uma crise que investe a legitimidade não pode ser resolvida somente no plano do direito. Isto porque a hipertrofia do direito, que tem a pretensão de legislar sobre tudo, revela através de um excesso de legalidade formal a perda de toda legitimidade substancial.
As instituições de uma sociedade só continuarão vivas se ambos os princípios: legalidade e legitimidade se mantiverem presentes e nelas agirem, sem pretender que coincidam. Isto porque legitimidade e legalidade são duas partes que não podem ser reduzidas uma a outra, como na física a onda é a partícula, mas devem permanecer sempre, de alguma forma, operando para que a sociedade funcione devidamente.
Observamos que nas democracias modernas, o principio legitimador da soberania popular se reduz ao momento eleitoral e se restringe a regras procedimentais prefixadas juridicamente, a legitimidade corre o risco de desaparecer, ou está desaparecendo na legalidade e á máquina política fica igualmente paralisada.
Existem, no entanto, dois princípios fundamentais que atualmente não são considerados para conseguir a legitimidade: 1º) o primado do trabalho sobre o capital, a pessoa humana deve ser o centro de toda economia. Isto significa um personalismo completamente diferente do atual capitalismo que coloca, como seu nome o indica, no centro o capital e onde a pessoa é considerada um “recurso humano” ou seja uma mercancia a mais. 2°) a propriedade privada deve ser fundamentada pela lei superior do destino comum dos bens, o interesse privado deve estar subordinado ao interesse comum.
Atualmente as pessoas são menos importantes que as coisas que produzem ganancias aos que tem poder politico, social ou econômico. Temos perdido o conceito da dignidade da pessoa, da dignidade do trabalho, por isto nunca se pode denominar de justa uma sociedade e de legitimo seu poder politico, em um país que apresenta aproximadamente 13 milhões de desocupados, num país onde segundo a Oxfam os 6 homens mais ricos concentram a mesma riqueza que todas a metade mais pobre da população (!mais de 100 milhões de pessoas!).
Por tudo isto nossa obrigação, como classe privilegiada economicamente, como intelectuais que procuram a verdade e a justiça, demonstrar que a solução não é tão simples como para pensar que somente o poder judiciário vai solucionard+ que nossas universidades devem colaborar claramente na solução, definindo que não formaram mais “recursos humanos” mais pessoas, cidadãos brasileiros com critério e pensamentos próprios que permitam realizar no futuro uma sociedade mais igualitária, mais solidaria, fundamentalmente mais justa para possibilitar a todos os brasileiros: terra, trabalho e teto, dentro de um país realmente soberano política y economicamente: com suas empresas, sua ciência y sua tecnologia destinadas ao bem comum e não a uma classe privilegiada dominadora e por isto perversa.
Brasil primeiro (first) significa possuir um poder no para dominar, como os impérios, mas para ajudar, em ´primer lugar a nossos irmãos de latino américa e logo a todos, criando um mundo “globalizado pela fraternidade y solidariedade”, com diferentes identidades culturais humanas, todos procurando o bem de todos.
Solicito a Apufsc considerar este texto como base para realizar um manifesto da entidade frente à situação atual do Brasil
Rosendo A. Yunes
Professor Aposentado da UFSC