O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (16) a segunda sessão temática de debates sobre o projeto de reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (PLC 38/2017). O evento contou com seis especialistas convidados. Um […]
Reforma previdenciária e o substitutivo Modificações – Possibilidade de acumulação de aposentadoria com pensão, desde que o valor total corresponda até dois salários mínimosd+ – Em alguns casos mantém diferença de idade para aposentadoria entre […]
No plenário, com início às 11h, foram convidados o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveirad+ o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraesd+ o presidente da Associação Nacional dos Procuradores […]
O Ministério Público Federal recomendou a revogação da portaria do Ministério da Educação (MEC) que altera a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). A recomendação, feita por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do […]
A reforma trabalhista (PL 6.787/16), aprovada na Câmara no dia 26 de abril, está agora em discussão no Senado (PLC 38/17). Na Casa revisora, o texto vai ser examinado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), […]
Para o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) o substitutivo da reforma da Previdência, apresentado pelo relator Arthur Maia (PPS/BA) e aprovado pela comissão especial no dia três de maio, pouco […]
Assim, a proposta está apta para votação em plenário em dois turnos, que requer, para aprovação, pelo menos 308 votos favoráveis. Pela agenda do governo, que ainda não conta com os votos necessários para aprovação, […]
Nelson Rodrigues consagrou a expressão que “toda a unanimidade é burra”. No entanto, o Senado da República, dentre tantos vetos e aprovações surpreendentes APROVOU, por unanimidade dos 75 senadores presentes à sessão, após 4 anos, […]
CÂMARA DOS DEPUTADOS Reforma da Previdência A comissão especial que examina PEC 287/16 agendou a votação dos 12 destaques que faltam para a aprovação do texto na terça-feira (9). A reunião está marcada para as […]
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está encaminhando correspondência aos professores cobrando a reposição, ao erário, dos valores recebidos da ação dos 3,17% dos últimos cinco anos. De acordo com a Universidade, o Tribunal […]
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