A Apufsc tem tratado a reforma da previdência de forma assimétrica dando espaço quase que exclusivo para os que se opõem a reforma. Por que? É preciso um debate franco e honesto sobre a reforma, algo que aborde sua necessidade e conseqüências. Isso sequer foi abordado no dito “encontro sobre a previdência” organizado pela Apufsc e que reuniu apenas opositores ao tema.
Prof. Itamar em seu texto “Carta sobre o debate da “contra” reforma da Previdência à Diretoria da Apufsc e ao Conselho de Representantes” urge uma ação efetiva da Apufsc na conscientização da categoria, já nitidamente tomando partido da oposição a reforma, mas, por que isso? Quais são os argumentos sólidos que o prof. Itamar apresenta em seu texto em favor dessa mobilização contra a reforma? Vejamos.
Prof. Itamar, citando o assessor jurídico Luiz Fernando Silva, afirma que há dados demolidores sobre o caráter superavitário da previdência. Será mesmo? Onde estão estes dados? Afinal, só com a aposentadoria dos servidores públicos tem-se um gasto de cerca de 77 bilhões de reais. Será que o eminente assessor jurídico contabilizou isso nas contas da previdência, ou será que ele usou o mesmo argumento da Anfip que alega que esses 77 bilhões do custo previdenciário dos servidores públicos não deveria entrar na conta da seguridade social, já que a previdência dos funcionários públicos são regidos por outro capítulo da Constituição Federal, que detalha o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)”. Mas, se realmente for esse o argumento que o assessor jurídico usa, estamos diante da pergunta imediata: Se a seguridade social não arcar com o custo de 77 bilhões da previdência social dos servidores públicos, quem vai arcar? Afinal, onde estão os outros argumentos do assessor jurídico para alegar que a seguridade social é superavitária?
É exatamente para responder estes questionamentos (e muitos outros) que precisamos de um debate sobre a previdência que contemple os dois lados, um a favor e outro contra a reforma. É inadmissível, e chega a ser ofensivo a inteligência, que um sindicato de professores possa pautar um assunto tão importante dessa forma, como se todos fossem contrários a reforma.
Os argumentos apresentados contra a reforma já foram dados, para isso basta escutar a fala dos expositores no encontro contra a reforma que a Apufsc organizou. Temos que saber agora os argumentos a favor da reforma. A Apufsc está devendo uma abordagem equilibrada sobre o tema.
*Marcelo Carvalho
Professor do Departamento de Matemática