Caros amigos, como todos sabem, na última semana, aconteceram duas importantes iniciativas na tentativa de mobilizar a categoria em torno daquilo que estamos chamando de “contra reforma” da Previdência do governo Temer, a PEC 287.
A primeira delas ocorreu no auditório da Reitoria no dia 13/03/2016, segunda-feira à noite, e contou com as conferências da professora aposentada do Serviço Social, Ana Maria Baina Cartaxo, e do assessor jurídico Luiz Fernando Silva, também membro da OAB-SC.
Cartaxo fez um histórico da importância da Seguridade Social no Brasil e traçou um paralelo sobre a Reforma Previdenciária brasileira no contexto latino-americano. Já o assessor jurídico embasou sua análise sobre as consequências da contra reforma da Previdência para os trabalhadores brasileiros, apresentando dados demolidores sobre o caráter superavitário, contrariando a propaganda governamental.
Na terça, dia 14/03 à tarde, no mesmo auditório da Reitoria, aconteceu o debate intitulado “Reforma da Previdência, os impactos na aposentadoria dos professores”, promovido pela APUFSC e transmitido pela Internet e pelo YouTube, com as presenças do economista e supervisor técnico do DIEESE/SC, José Álvaro Cardoso, do presidente do Proifes/Federação e professor da UFRGS, Eduardo Rolim, e do assessor jurídico da Apufsc, o advogado Pedro Pita Machado.
José Álvaro contextualizou o debate da reforma da previdência no âmbito dos interesses econômicos, vinculando a reforma da previdência à amortização da dívida pública, da entrega da reserva do pré-sal e de nossas riquezas ambientais, a exemplo da Amazônia, caracterizando o efeito da reforma no âmbito do governo Temer como um “golpe sem tanques”.
O presidente da entidade educacional apresentou de maneira rica a complexidade da reforma da previdência para o funcionalismo público, inclusive, demonstrando de maneira cabal como ao longo do tempo viemos perdendo nossos direitos de forma peremptória, se posicionando radicalmente contra a reforma, e em périplo pelo Brasil para mobilizar os docentes das universidades.
E o advogado Pita Machado, numa exposição brilhante, de forma simples, conseguiu deixar claro um assunto difícil, esclarecendo os pontos mais complicados da reforma, utilizando-se de uma metáfora bíblica que já caiu no gosto do “povo”. Ou seja, tornou palatável para nós leigos a profundidade do assunto, mostrando de maneira transparente para a audiência, que ninguém escapa da reforma e que ela esconde elementos demoníacos, naquela que está sendo considerada pela mídia brasileira como a mais dura reforma previdenciária já feita no Planeta, e considerada por muitos como “uma reforma criminosa”.
Portanto, após essa primeira rodada de discussões, fica um saldo positivo pela iniciativa. Mas precisamos avançar. Sabemos que o caminho é longo e árduo.
Tanto numa discussão como noutra, os temais tratados foram os mesmos e as conclusões também foram às mesmas. (Inclusive, em termos de público, com o diferencial que a APUFSC transmitiu as palestras em tempo real). Isto é, a reforma da previdência proposta pelo governo é inegociável. Não há nela nenhum ponto a nosso favor e todos nós perdemos com ela, seja trabalhador do serviço público ou da iniciativa privada, aposentados e pensionistas e trabalhador rural.
Engana-se, quem acha que somente os “novos” não se interessam pelo tema. Os professores com mais tempo de casa também tem lá suas dificuldades, devido à complexidade do assunto e a (des) informação da mídia. Rápida pesquisa pelo campus da UFSC mostra que o professor não lê os boletins e os jornais que abarrotam o seu escaninho. As causas são velhas conhecidas, produtivismo acadêmico, projetos de pesquisa, aulas, administração, etc.
Os “novos” argumentam que “estão bem na foto”, bons salários e não há motivo para se preocupar agora com a aposentadoria. Mal eles sabem que se não se mobilizarem agora, ao final da carreira, terão no futuro muito pouco o que comemorar. Hoje, as perdas já são bastante significativas e ainda tem o fundo de pensão. Portanto, temos que chegar nesse professor também e mobilizá-lo para a luta e para as manifestações de rua que virão, assim como os demais professores.
Portanto, como saldo dessas discussões, algumas sugestões estão sendo pensadas, visando à mobilização e conscientização da categoria:
– Debate por unidade de ensino, por centros da UFSC, com a participação da Apufscd+
– Carta para cada docente a fim de informá-lo sobre sua situação quanto à perda de seus direitos por faixa de ingresso na UFSC (dirigida especialmente aos novos docentes, que compõem a 3ª e 4ª Geração), com intuito de conscientizá-lo da sua situação funcional, e motivá-lo à participaçãod+ pesquisa a ser feita com o apoio de nossa assessoria jurídica, junto ao departamento de pessoal da UFSCd+
– Ação junto ao Parlamento, que inclui desde Câmaras de Vereadores (da capital, e principalmente do interior para envolver os Campi), ALESC e Congresso Nacionald+
– Documento da Apufsc ou boletim exclusivo sobre a temática dirigido especialmente aos campi, considerando a existência de novos docentes recém-contratados, ligados aos novos cursos igualmente recém-criadosd+
– Matéria paga na Imprensa e amplo investimento em divulgação através de cartilhas de conscientização, distribuição de panfletos e peças gráficas visuais, com spots gravados nas rádiosd+
– Realização de uma Assembleia Geral com único tema: “Reforma ou Contra Reforma da Previdência”d+ a fim de retirarmos uma pauta de lutas em torno do assunto.
– Gravação de um programa ou pedido de uma entrevista na TV pública da UFSC, a nossa TV UFSC, além da Rádio Ponto do curso de Jornalismo da UFSC.
– Além da produção de textos e/ou artigos de divulgação direcionados à imprensa e a comunidade interna e externa da UFSC, a partir da elaboração de material jornalístico de nossa assessoria de imprensa. **
*Itamar Aguiar
Professor do Departamento de Sociologia e Ciência Política – CFH/UFSC