O Proifes-Federação levou ao Ministério da Educação (MEC), nesta quinta-feira, 16, sua carta de apresentação, e uma pauta de reivindicações, em reunião com a secretária executiva do ministério, Maria Helena Guimarães de Castro, em Brasília, Distrito Federal.
Estiveram presentes representando o Proifes-Federação o presidente, professor Eduardo Rolim (Adufrgs-Sindicato), o vice-presidente e diretor de comunicação Flávio Silva (Adufg-Sindicato), o tesoureiro e diretor de aposentadoria e previdência, Nilton Brandão (Sindiedutec-PR), o diretor de relações internacionais e diretor de políticas educacionais, Gil Vicente Figueiredo (AdufsCar-Sindicato), e o membros do Conselho Deliberativo Lucio Vieira (Adufrgs-Sindicato) e Roberto dos Santos Silva (Sindproifes), além de Leonardo Monteiro, presidente da Adufc-Sindicato.
No ofício entregue ao ministério (acesse aqui), o Proifes ressalta sua disposição ao diálogo “franco e honesto, desde que o mesmo se dê de forma recíproca, com disposição do governo de negociar e aceitar as justas e legítimas reivindicações dos docentes federais.”
Neste sentido, Maria Helena recebeu a pauta de reivindicação, e ressaltou sua disposição e do ministério ao diálogo e debate dos pontos propostos pelo Proifes. “Vocês são uma federação integrada pelas pessoas mais qualificadas das universidades e institutos federais, e por isso têm a obrigação de fazer o debate dos temas difíceis. Conto com sua contribuição para uma boa avaliação dos institutos superiores, na maneira de pensarmos o ensino superior para o futuro, a carreira, o financiamento e a obtenção de recursos, além da autonomia plena das universidades e institutos federais, algo que defendo”.
Por sua vez, o presidente do Proifes, Eduardo Rolim considerou a reunião positiva, no sentido da retomada do diálogo. “Ainda não houve nenhuma proposta concreta, apenas uma promessa de debater os temas não salariais com a Secretaria de Educação Superior (SESu) e com a Secretaria de Educação Técnica e Tecnológica (Setec), em agenda a ser marcada em breve. As questões salariais, de acordo com a secretária, serão inicialmente levadas ao ministério do Planejamento.”
Para o vice-presidente do Proifes, Flávio Silva, a reunião “foi extremamente positiva, pois mostrou que o governo está disposto a negociar, e na ocasião o PROIFES pode explicitar ao ministério todos os avanços já conseguidos em negociações anteriores, e propor as bases de um próximo acordo, promovendo a valorização salarial e de carreira dos docentes de IFES e universidades federais. Foi importante também a sinalização do ministério em realizar em breve um novo encontro, já com alguns encaminhamentos referentes às reivindicações hoje apresentadas.”
Pauta de Negociação
Na Pauta de Reivindicação, o Proifes destaca que “A Federação, após assinar com o Governo Federal acordos em 2007, 2008, 2011, 2012 e 2015, este último ainda em vigor (Acordo 19/2015 de 02/12/2015), espera que o atual governo mantenha uma prática de diálogo com os docentes, e que abra imediatamente Mesa de Negociação para dar conta da pauta e que se possa chegar a bom termo neste processo, de sorte que o produto deste processo negocial possa ser incluído no Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2018.”
A Pauta de Negociação apresentada pelo Proifes-Federação (que você pode acessar aqui) foi dividida em quatro pontos: I. Cumprimento dos pontos pendentes do Acordo 19/2015, firmado pelo Proifes-Federação com o Governo Federal em 02/12/2015d+ II. Proposta de reajuste salarial para a negociação de 2017, a vigorar em janeiro de 2018d+ III. Continuidade do processo de reestruturação das Carreiras do MS e do EBTTd+ IV. Outras demandas.
Acesse aqui o Ofício
Acesse aqui a Pauta de Negociação
Fonte: Proifes