O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), e o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disseram que vão trabalhar para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência seja aprovada na comissão no mês de abril. Na opinião do presidente e do relator, é possível promover os debates necessários até abril para a votação da reforma da Previdência.
Embora a comissão tenha de dez a 40 sessões para debater e votar a PEC, Carlos Marun entende que não serão necessárias as 40 sessões para a tramitação da proposta. Ele disse que vai atuar para evitar que as pessoas fiquem repetindo seus argumentos e deixando o Brasil de “stand by”.
“Nossa ideia é que se faça um debate produtivo e eficiente. Que nós conheçamos os argumentos que venham no sentido de entender que o projeto é positivo, que possamos conhecer as contrariedades expressas e que num prazo razoável possamos oferecer essa matéria à sociedade”, disse Marun.
Eleito na quinta-feira (9) para presidir a comissão que vai debater a reforma da Previdência, o deputado disse que irá pautar as audiências no colegiado, após a aprovação dos requerimentos, garantindo que as várias vertentes de pensamento sejam representadas nos debates. “Vamos trazer as várias opiniões para o debate para que a partir daí os deputados possam formar suas convicções e votarem”.
Marun disse que a comissão irá se reunir no mínimo duas vezes por semana e, se necessário, poderá se reunir todos os dias para debater e votar a reforma da Previdência. A primeira reunião será na terça-feira (14) da próxima semana, às 14 h. Na reunião, o relator vai apresentar o roteiro dos trabalhos, devem ser eleitos os vices e votados requerimentos de audiências públicas.
Relator
O relator Arthur Maia disse que sua ideia é realizar nove audiências públicas na comissão para debater toda a proposta de reforma da Previdência e também um seminário internacional para que se possa fazer uma comparação dos sistemas previdenciários do mundo com a proposta em discussão. Maia informou que pretende apresentar seu parecer sobre a reforma da Previdência até a segunda quinzena de março para que ela seja debatida e votada na comissão em abril.
De acordo com Arthur Maia, o seminário internacional para debater a reforma previdenciária é fundamental. “Reputo, como da maior importância, esse seminário. Afinal de contas não estamos aqui inventando a roda, nem criando algo inusitado. Estamos fazendo uma reforma que é hoje comum ao redor do mundo: a idade mínima, a questão de não haver a integralidade, nem a paridade, essas posições não são invenção dessa reforma. Por isso é importante a comparação com modelos de outros países”.
De acordo com o relator, a primeira audiência pública da comissão deverá ser com o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, que foi o principal elaborador da proposta. Em seguida, disse, deverá ser feito debate para mensurar o tamanho do rombo real do sistema e para isso a comissão vai convidar representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disse ainda que serão ouvidas as centrais sindicais, segmento empresarial e setores envolvidos na reforma.
“Estamos com uma lista grande de pessoas para serem ouvidas aqui. Vamos ouvir aqueles que têm posições favoráveis e contrárias à reforma, comparar dados. Vamos debater com profundidade todos os temas da reforma. São vários temas e todos serão discutidos em profundidade. Vamos ao final dar condições aos deputados para fazer um juízo de valor sobre a reforma e votar a matéria”, disse.
Fonte: EBC