A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) revogou a Portaria nº 46/2016, referente ao regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 15 de junho com a justificativa de que, posteriormente, a Capes divulgará novas orientações e recomendações sobre a continuidade dos projetos Pibid.
Regulamentado pela Portaria Capes nº 84/2016, o Pibid tem como finalidade fomentar a iniciação à docência, contribuindo para o aperfeiçoamento da formação de professores em nível superior e a melhoria da qualidade da educação básica brasileira. Os projetos apoiados no âmbito do Pibid são propostos por instituições de ensino superior (IES) e desenvolvidos por estudantes de cursos de licenciatura, sob a supervisão de professores de educação básica e a orientação de professores das IES. O apoio do programa consiste na concessão de bolsas aos integrantes do projeto e no repasse de recursos financeiros para custear suas atividades.
O Pibid tem como objetivos formar docentes em nível superior para a educação básicad+ contribuir para a valorização do magistériod+ elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básicad+ inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educaçãod+ além de contribuir para a articulação entre teoria e prática, necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura.
Também tem como propósito articular-se com os programas de formação inicial e continuada de professores da educação básica, de forma a contribuir para a criação ou o fortalecimento de grupos de pesquisa que potencializem a produção de conhecimento sobre ensinar e aprender na educação básica.
A Diretoria acompanha com preocupação a decisão da Capes tendo em vista o prejuízo que acarretará na formação profissional dos futuros docentes.