Há cerca de três semanas, uma estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) percebeu que estava sendo seguida por um homem de moto nos deslocamentos diários entre sua casa, na parte continental de Florianópolis, e o campus, na Trindade. Assustada, pediu a ajuda do pai, que foi junto dela até a Secretaria de Segurança Institucional (SSI) ver o que poderia ser feito. Em uma ação estratégica coordenada entre servidores federais, da UFSC, e estaduais, da Polícia Civil, o suspeito foi encaminhado à 5ª Delegacia de Polícia da Capital, onde um boletim de ocorrência foi registrado.
— Vimos que ele ficava assediando verbalmente ela. Falando aquelas idiotices que hoje não se suporta mais. Então pegamos a placa, buscamos no SISP [Sistema Integrado de Segurança Pública], que agora temos acesso graças a um convênio, e identificamos o sujeito. Depois o trabalho ficou a cargo da polícia — explica o secretário de segurança institucional da universidade, Leandro Luiz de Oliveira, que conta outras duas ocorrências semelhantes nas últimas duas semanas na instituição.
Esse trabalho de proteção à mulher e demais minorias — pessoas negras, homossexuais e transgênero — deve ser ampliado se, a partir do segundo semestre, universidade e governo estadual formalizarem convênio para abertura de uma delegacia especializada dentro campus na Capital catarinense, por onde circulam diariamente cerca de 40 mil pessoas. A primeira reunião entre membros da Polícia Civil e da UFSC para discutir o assunto aconteceu na semana passada. A viabilidade de implantação do posto de atendimento à mulher vítima de violência na rótula que dá acesso ao campus na Trindade, junto ao prédio da SSI, está sendo analisada em conjunto pelas assessorias jurídicas da UFSC e da Secretaria de Segurança Pública, especialmente por tratar-se de área de circunscrição federal.
— Quando começamos a pensar sobre o Serviço de Atenção à Mulher, veio a ideia de ter uma delegacia humanizada dentro do campus. Porque além da vergonha por ter sofrido uma violência, seja verbal, física ou sexual, a mulher geralmente não sabe onde pedir ajuda. Pensamos nesse serviço para dar assessoria a quem deseja denunciar, ser ouvida e amparada. O trabalho na universidade será refletido na sociedade do entorno — desenvolve a secretária de Ações Afirmativas e Diversidade da UFSC, professora Francis Tourinho, que trabalha com violência contra a mulher na área da Saúde Pública.
Papel pedagógico
O projeto de Delegacia da Mulher em um modelo escola, assim como funciona o Hospital Universitário e o Escritório Modelo de Assistência Jurídica, é pioneiro no país, conforme a própria universidade e a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina.
— Queremos ser os primeiros do país. É diferente quando uma estudante vem relatar um caso de violência e encontra a mim do que se ela encontrasse alguma outra estudante, que faz mais parte do universo dela, que faria com que ela se sentisse melhor — complementa Oliveira.
Profissionais da Polícia Civil também vão compor o quadro de pessoal. Apesar de lembrar do problema de efetivo na Segurança Pública de SC, a delegada que coordena as Delegacias de Proteção à Mulher, Criança e Idoso no Estado, Patrícia Zimermann, garante que existe a intenção de levar o projeto adiante.
— A questão da violência contra a mulher é um assunto intersetorial. O que se busca é envolver profissionais em uma atuação conjunta no posto de atendimento, como psicólogos, assistentes sociais e acadêmicos de Direito.
Um dos responsáveis pelo projeto na Polícia Civil, Gabriel Paixão, prefere falar em núcleo de segurança.
— Propomos uma aproximação com a comunidade universitária, que exige cuidados específicos. Além do trabalho de inteligência com estatísticas, queremos tratar da iluminação, de acessos, instruir as pessoas sobre acessos, festas e tudo que for necessário. Também precisamos quebrar a resistência que algumas pessoas ainda têm em relação à polícia no campus.
Dados não refletem realidade
Os dados de tentativa de abuso sexual e assédio contabilizados pela Secretaria de Segurança Institucional na UFSC são baixíssimos: 15 de 2007 a 2015. Mas, para Oliveira, essa estatística não dá conta de expressar o que acontece no campus.
— As pessoas ainda têm a ideia de que a secretaria, que tem caráter de pró-reitoria, só é responsável pela segurança patrimonial. Isso não é verdade. Desde 2009, nós também zelamos pelas pessoas, mas ainda não há a cultura de elas virem aqui fazer os registros das ocorrências.
Uma estudante do Centro de Ciências da Saúde da UFSC, que diz ter sido agredida em uma festa no campus há cerca de duas semanas, não soube onde denunciar a violência.
— A gente acha que nunca vai acontecer com a gente, então não se informa. Se tivesse uma delegacia ali, já saberíamos, apesar de eu achar difícil que eles investiguem os casos — diz a universitária de 23 anos que prefere não ser identificada. Ela acrescenta, no entanto, que é contrária à presença da Polícia Militar na universidade.
Conforme a Polícia Civil, casos de violência dentro e nas proximidades do campus da UFSC, quando notificados, são registrados nas 2ª, 5ª e 6ª Delegacia de Polícia da Capital — no Saco dos Limões, Trindade e Agronômica, respectivamente.
Tentativa de abuso sexual/assédio na UFSC
2007: 3
2008: 2
2009: 0
2010: 0
2011: 1
2012: 2
2013: 2
2014: 4
2015: 1
2016: 5 até 10 de junho
Fonte: Secretaria de Segurança Institucional
O projeto
A implantação de uma delegacia para mulher na UFSC ainda está em discussão inicial, mas já tem algumas planos para estruturação:
Onde — junto ao prédio da Secretaria de Segurança Institucional da UFSC (estrutura que tem status de pró-reitoria e, portanto, negocia diretamente com a Secretaria de Segurança Pública de SC), na rótula de entrada do campus, no bairro Trindade, em Florianópolisd+
Como — o posto vai contemplar registro de boletins de ocorrências que envolvam a comunidade universitária e do entorno, abertura de inquérito policial e decorrente investigação. Também haverá o Serviço de Atenção à Mulher, de responsabilidade da UFSC, que ficará responsável pelo acolhimento às vítimasd+
Estrutura de pessoal — vai contar com servidores da Polícia Civil e da UFSC, além do corpo docente e discente da universidade. Os números ainda não foram estabelecidos, mas os responsáveis pelo projeto falam em estrutura mínima de uma delegacia especializada (delegado, escrivão, psicólogo, assistente social)d+
Exigências para implantação e próximos passos — por ser área de circunscrição federal, um convênio entre Estado (Polícia Civil) e União (UFSC) precisa ser firmado. Um levantamento legal está sendo feito pelos dois agentes, que garantem não haver impedimento para a execução do projeto. A rigor, somente a Polícia Judiciária (que se divide entre Polícia Civil e Polícia Federal) poderia atuar no campus. Após a primeira discussão no início de junho, gestores da Segurança Pública estão avaliando o projeto e prometem uma segunda reunião no início do segundo semestre.
Fonte: Diário Catarinense