Senhor (a) parlamentar,
Anunciada como prioridade do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, a Educação brasileira passa por uma profunda crise financeira e estrutural, com um corte de mais de R$ 12 bilhões no orçamento do Ministério da Educação para 2015. Com isso, nos primeiros meses do ano, as universidades federais tiveram um corte de 30% em seus repasses devido à necessidade de ajuste fiscal. Em diversas instituições, os resultados foram cortes em financiamento de eventos e pesquisas, atrasos em bolsas de estudo e suspensão de serviços terceirizados.
O Estado de Santa Catarina conta com duas universidades federais, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com cinco campi: Florianópolis, Araranguá, Curitibanos, Blumenau e Joinville, e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com campus-sede em Chapecó. A Instituição mantém, ainda, dois campi no Paraná e três no Rio Grande do Sul. Além disso, o Estado conta com 19 Institutos federais.
Atualmente, a UFSC tem mais de 35 mil estudantes matriculados em cursos de graduação, pós-graduação, educação a distância, ensino técnico, médio, fundamental e infantil. Conta também com aproximadamente três mil servidores técnico-administrativos e mais de dois mil docentes, sendo a maioria doutores. Além disso, concede mais de 10 mil bolsas de estudos para estudantes de graduação. Já a UFFS tem em seu quadro em torno de três mil alunos, 206 professores e 60 técnicos administrativos.
Se as instituições federais de ensino já encontravam dificuldades para o pleno funcionamento e pagamento das contas, com esses cortes a situação só tende a piorar. As obras do campus da UFSC em Joinville estão paradas e as aulas são ministradas em locais alugados. O campus de Curitibanos também não comporta mais a demanda e o mesmo acontece na unidade de Araranguá. Em Blumenau as atividades ocorrem em três locais diferentes e de forma precária. No campus-sede várias obras também estão paralisadas.
Neste momento, professores e técnicos administrativos estão em fase de negociação com o governo tendo em vista a reestruturação da carreira. A proposta de reajuste salarial de 21,3%, parcelado em quatro anos, apresentada na mesa de negociação, já foi rejeitada pela categoria, que espera, no mínimo, a reposição da inflação, mais ganho real, além de uma série de itens relacionados com a categoria, como melhores condições de trabalho e autonomia universitária, entre outros assuntos.
Por tudo isso, o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) solicita o apoio urgente e imprescindível da bancada catarinense no Congresso Nacional à pauta da categoria e que empreenda todos os esforços necessários para que o governo reveja a proposta apresentada, que não atende os legítimos anseios da comunidade universitária.
Cordiais saudações,
Diretoria do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina