Nossa Reitora, Profa. Roselane Neckel, na Última reunião do Cun de 10/03 que presidiu, mostrou determinação, ousadia e coragem. Determinação em fazer aprovar o parecer do colega Prof. Paulo Pinheiro Machado, Diretor do CFH e Eacuted+formalizarEacuted+ de vez o processo de consulta Eacuted+informalEacuted+ para a escolha do Reitor com base paritária para as 3 categorias. Ousadia porque, assim agindo, Eacuted+empurra com a barrigaEacuted+ a Lei, uma Nota Técnica do MEC e o princípio constitucional da Legalidade. Afinal, o direito existe para viabilizar a política. Consequência e não causa. Que as leis mudem e deem espaço aos genuínos movimentos políticos que sempre buscaram a Eacuted+democratizaçãoEacuted+ da universidade. E a consulta paritária foi uma Eacuted+conquista históricaEacuted+, fruto de uma expressão política Eacuted+autênticaEacuted+ nas universidades muito anterior ao período ditatorial (e não, de forma alguma e sendo categórico, uma reação à ditadura militar…como propagam alguns colegas por aí). Como muito bem colocou a nossa procuradora: “Esta Lei é inconstitucional, porque antidemocrática…que se derrube a lei“. Bom, ela não falou exatamente isto, mas é o que se depreende quando se traduz os seus Eacuted+eruditos termosEacuted+ em linguagem leiga e mocoronga. Coragem, porque está ciente do que vai enfrentar, mas ainda assim, determinada a Eacuted+democratizarEacuted+ de vez a universidade, mesmo que seja Eacuted+na marraEacuted+ amparada pelo douto parecer da procuradora: “Aqui temos a nossa defesa” concluiu a nossa Reitora na reunião do dia 10, empunhando em sua mão esquerda levantada ao alto o parecer da procuradora. Esta imagem em meu vídeo, lembrou-me a estátua da liberdade em Nova York com a sua tocha empunhada, Eacuted+la liberté qui éclaire le mondeEacuted+, um símbolo da liberdade e da democracia e, confesso que, neste instante, fiquei muito emocionado e chorei.
Ponto para a nossa Procuradora Vânia Maria Bastos Faller, em seu parecer “…já existe entendimento que …. ao criar um peso de 70% para o voto dos docentes e peso de apenas 15%, respectivamente, para o voto dos técnicos e dos acadêmicos, ostenta inequívoco vício de inconstitucionalidade material, uma vez que possa estar violando o princípio democrático, beneficiando, sem qualquer justificativa razoável, um dos segmentos da comunidade universitária (docentes) em detrimento dos outros dois (técnicos administrativos e acadêmicos)“. EAgraved+ parte o seu pequeno deslize em aritmética (70+15=85 e não 100), plenamente justificável para alguém com a sua formação, a procuradora montou um Eacuted+Chef-dEacuted+OeuvreEacuted+ do Direito Constitucional e desmontou a Lei e a Nota Técnica em uma simples frase, chegando, inclusive, a Eacuted+surpreenderEacuted+ os seus professores do Centro de Ciências Jurídicas. Um parecer que deve servir como Eacuted+referênciaEacuted+ em todas as nossas instituições públicas (civis e militares) e, talvez, mesmo nas privadas. Senti falta apenas, em seu Eacuted+Douto ParecerEacuted+, de uma referência, sumária que fosse, a Aristóteles tão bem lembrado no Relatório do GT-Democracia, nomeado pela Reitora ao final de 2013.
Sim, toda esta discussão iniciou-se em 13 de dezembro de 2013, com a Portaria 2343/GR que criou o GT-Democracia, com composição paritária e com a tarefa de Eacuted+formalizarEacuted+ a consulta Eacuted+informalEacuted+. E não Eacuted+às vésperas das eleiçõesEacuted+ como alguns nobres conselheiros equivocadamente argumentaram na reunião do dia 10. O relatório final foi entregue e encaminhado ao Relator já no final de abril de 2014 e ficou em suas mãos desde então. Houve também um abaixo-assinado com 768 assinaturas de professores efetivos, exigindo o cumprimento da lei, que começou a ser discutido quase à mesma época. Os assinantes são em sua Eacuted+maioriaEacuted+ do CTC, pois são 246 assinaturas daquele centro (como muito bem lembrou um Nobre Conselheiro representante dos STAE). Houve, é certo, um apoio que pode-se dizer expressivo do CCB (68 assinaturas), CFM (109 assinaturas), CSE (76 assinaturas), CCS (90 assinaturas), Araranguá (45 assinaturas), Joinville (33 assinaturas), CCA (28 assinaturas), CCJ (14 assinaturas) além de apoios de professores do CFH e do CCE. Mas a maioria de 1/3 dos assinantes é Eacuted+claramenteEacuted+ do CTC. E no frigir dos ovos, o que representa um abaixo assinado com 768 adesões de docentes quando temos um universo de 2.000 docentes na UFSC?…
Muito bem fez nossa Reitora em ignorar este abaixo-assinado apresentado na reunião pelo Prof. Varvakis, representante dos professores Eacuted+daqueleEacuted+ centro. De não dar Eacuted+a mínimaEacuted+ para ele. Ele se sustenta numa lei que viola o princípio democrático, além de apontar para a meritocracia, como fica evidente numa simples vista dEacuted+olhos nos Currículos “Lata” dos professores cujas assinaturas estão ali apostas. Um documento que vem em contramão das nossas conquistas democráticas e da vocação Eacuted+socialEacuted+ e Eacuted+popularEacuted+ da universidade pública brasileira. Que chega em má hora, às vésperas do pleito, como um Eacuted+instrumento de pressão sobre o Conselho Maior de nossa universidadeEacuted+ (nas sábias palavras do Conselheiro Nestor Habkost, Diretor do CED).
E , concordando com o Prof. Nestor, não devemos e não podemos aceitar pressões impostas pela Eacuted+vontadeEacuted+ de uma parcela de docentes que ameaça e coloca em risco o nosso projeto histórico de Eacuted+democratizaçãoEacuted+ da universidade.
Afinal, 37 de nossas 54 universidades federais adotam o sistema paritário, o que significa mais de 50 nas palavras do Conselheiro Paulo Pinheiro (tudo bem, um outro deslize de aritmética, perfeitamente Eacuted+compreensívelEacuted+ neste caso).
Não importa que as Eacuted+outrasEacuted+ incluam a UNIFESP, a UFRGS e a UFMG, justamente as mais visíveis nos rankings (além da UFABC que desponta).
*Paulo C. Philippi
Professor do Departamento de Engenharia Mecânica