Conselho Universitário aprova cronograma de debates e consulta pública sobre a Ebserh

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em sessão ordinária nesta quinta-feira, 30 de outubro, aprovou a realização de sete debates institucionais e de uma consulta pública a fim de ampliar a discussão sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os debates institucionais iniciam-se na próxima terça-feira, 4 de novembro, às 19h, no Auditório da Reitoria, em Florianópolis. A consulta pública está prevista para abril de 2015.

A proposta aprovada pela maioria dos conselheiros prevê a realização de sete debates institucionais, sendo dois debates gerais (o primeiro e o Último) e quatro debates em Centros de Ensino (ver tabela abaixo).

Todos os debates serão gravados e disponibilizados na internet. Os debates gerais, a serem realizados nos dias 4 e 25 de novembro, serão transmitidos ao vivo, via internet.
A realização de uma consulta pública também foi aprovada na mesma sessão que deliberou pela realização da consulta em abril de 2015. Ainda serão definidas as regras e formatos da consulta e a criação de uma comissão executiva responsável pelo processo.

A reitora Roselane Neckel, que preside o Conselho Universitário, ressaltou que a necessidade principal é garantir a qualidade do debate. “é de vital importância que haja um debate sério, amadurecido. Enquanto Gestão, apontamos inúmeras vezes a nossa intenção de promover esses debates e uma consulta pública, dada a relevância do tema que envolve o destino do HU”, salientou a reitora.

O CUn definiu, ainda, que a consulta pública, universal, poderá gerar informações a respeito de como votaram os estudantes, técnicos-administrativos e docentes da Universidade, além das unidades como os Centros de Ensino e o Hospital Universitário. A intenção é que esses dados sejam utilizados para dar mais embasamento à decisão final, que caberá ao Conselho Universitário, em 2015.

Data Debate Local
04/11 – 19h 1º Debate Geral Auditório da Reitoria
10/11 – 15h às 19 2º Debate: CCB, CCS e CDS Auditório Reitoria
13/11 – 9h às 12h e 14h às 18h 3º Debate: HU Auditório do HU
14/11 – 14h às 18h 4º Debate: CED, CFH e CCE Auditório do CCE
17/11 – 19h às 22h 5º Debate: CSE e CCJ Auditório do CCJ
18/11 – 14 às 18h 6º Debate: CCA Auditório CCA
25/11 – 19hs 7º Debate: Comunidade interna e externa, CTC, CFM Auditório Garapuvu

Documentos da comissão da Ebserh disponíveis para consulta

A comissão instituída pelo CUn para analisar as discussões sobre a Ebserh disponibilizou uma série de documentos sobre o tema. Atas das reuniões, relatórios, diagnósticos do HU, contratos, legislação, documentos do Ministério da Educação (MEC), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério PÚblico Federal (MPF), além de outros textos, reunidos durante os mais de 12 meses de trabalho da comissão. O acesso aos documentos foi aberto a todos os interessados pelo link: https://grupos.moodle.ufsc.br/course/view.php?id=109.

Fonte: Agecom/UFSC