Reitoria da UFSC não cumpre prazo de 15 dias para responder demandas do Sindicato

Na audiência entre os dirigentes da Apufsc e a Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorrida no dia 15 de agosto, o chefe de gabinete Carlos Vieira se comprometeu em responder todas as demandas pendentes entre a Administração Central e o Sindicato em, no máximo, 15 dias, mas até agora nenhuma resposta foi dada.

Entre os pedidos de informações e reivindicações do Sindicato está o ofício que solicita resposta ao documento sobre as demandas dos departamentos, centros e campi da UFSC entregues em 28 de maio de 2012. Outro pedido que aguarda resposta é a solicitação de servidores para dar encaminhamento a promoção de saúde, onde a Apufsc sugere atuar em parceria para atender os pleitos de promoção a saúde, considerando condições de trabalho e questões de prevenção. Sobre o plano de saúde dos professores, em 2013 o Sindicato sugeriu a Reitoria atuar em parceria para obter majoração no percentual de subsídio governamental, como também para que o MEC/SESU, MPOG e Capes possibilitem o ingresso dos alunos de pós-graduação no plano oferecido pela Apufsc ou no da UFSC.

Em oficio encaminhado em junho deste ano ao Sindicato, a Reitoria solicita a indicação de um representante do corpo docente para compor a Comissão Permanente de Segurança da UFSC. Em resposta, a Diretoria da Apufsc solicita alguns esclarecimentos sobre a composição da referida Comissão, pergunta quais as entidades que serão representadas e qual a proporcionalidade das categorias integrantes na Comissão. Até o momento nenhuma resposta foi dada sobre o questionamento.

O Sindicato também requer que a UFSC observe o parágrafo Único do artigo 56 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), que determina a ocupação de 70% dos assentos pelos docentes na composição de Grupo de Trabalho para debater a institucionalização dos campi. Para a Apufsc, isto vai cumprir os princípios da gestão democrática e da legalidade que norteiam as Instituições Federais de Ensino.

Outro documento que aguarda resposta refere-se ao pedido de audiência com a participação dos representantes do Sindicato nos campi de Araranguá, Curitibanos e Joinville para falar sobre a solução da situação e das condições de trabalho nestas unidades, conforme denúncias feitas nas últimas edições do Boletim da Apufsc. Os professores querem saber qual a posição da Reitoria sobre este assunto. Sobre este pedido, a Única resposta foi de que a Reitoria já formalizou uma comissão interna para avaliar o projeto Reuni e que o relatório final será encaminhado ao Sindicato assim que for concluído.

As outras demandas da Apufsc que ainda aguardam respostas: solicitação das imagens da retirada dos banners da campanha de filiação do Sindicato dentro do campus de Florianópolis e a lista dos professores admitidos desde o primeiro semestre de 2012.

Além destes assuntos, Roselane Neckel, que estava acompanhada da vice-reitora Lucia Helena Pacheco e do chefe de Gabinete, Carlos Vieira, fez um relato das negociações com os Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) sobre a implantação da jornada de seis horas de trabalho. De acordo com ela, uma série de estudos realizados mostraram as dificuldades de implantar a reivindicação dos TAEs. Outro ponto foi com relação ao processo administrativo que solicita a devolução dos valores da URP. O presidente da Apufsc, Marcio Campos e o diretor Financeiro do Sindicato, Mauro Amaral Caldeira de Andrada, presentes na audiência, afirmaram a reitora que a Entidade está pronta para defender os direitos dos professores, seja para garantir a continuidade no pagamento do benefício ou mesmo para evitar que os valores já pagos sejam devolvidos.