O início da duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, no bairro Pantanal, em Florianópolis, deve ficar de fora do calendário 2014 É que as obras estão condicionadas a um cronograma burocrático que até agora não foi cumprido.
Falta negociar as desapropriações na área, o licenciamento ambiental e a licitação para contratar a empresa que executará o serviço estão pendentes e ainda é preciso finalizar o processo de doação de uma área da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), essencial à ampliação da via.
Secretaria de Obras não fala em prazos
Orçada em cerca de R$ 20 milhões, a duplicação será custeada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Pelos prazos estabelecidos em contrato, o serviço deveria ter iniciado ainda no ano passado Endashd+ a prefeitura de Florianópolis, no entanto, conseguiu prorrogar a data limite para 30 de dezembro de 2014. E a Secretaria de Obras trabalha com o novo prazo, não para iniciar a obra, mas para apresentar o projeto executivo ao órgão financiador.
Endashd+ Não posso divulgar uma data, mas a previsão mais realista é de obras só no ano que vem Endashd+ diz Domingos Zancanaro, secretário de Obras de Florianópolis.
Alternativa de trajeto ao aeroporto Hercílio Luz e um dos principais acessos ao campus da UFSC, a Edu Vieira é ponto frequente de congestionamento. E a promessa de duplicação se arrasta há décadas. Um dos principais entraves era a falta de acordo entre prefeitura e universidade, sobre a doação da área.
Em abril do ano passado uma comissão foi criada para tratar do caso. O grupo era coordenado por técnicos da UFSC e incluía representantes do governo municipal e do Conselho Comunitário do Bairro Pantanal. Em pauta, o projeto: a universidade exigia que além da pista para veículos, fossem incluídos espaços exclusivos para ciclistas, pedestres e ônibus.
Após mais de um ano de discussões, a comissão encaminhou parecer favorável à doação de uma área de 20 mil metros quadrados da UFSC para a prefeitura. E o Conselho Universitário aprovou em maio.
As pendências
Ebulld+ Conclusão do processo de doação do terreno da UFSC
O Conselho Universitário aprovou em maio a doação de uma área de 20 mil metros quadrados à prefeitura para duplicação da Edu Vieira. Foram feitas recomendações e há cerca de 20 dias a Secretaria de Obras encaminhou o projeto com as readequações para a universidade.
Desde então, o caso está em análise no Departamento de Arquitetura e Engenharia. Segundo a assessoria da UFSC, é somente depois desta etapa que a doação do terreno estará concluída. Inicia-se então um outro processo Endashd+ como se trata de uma área da União ainda será necessária a análise por órgãos federais, entre eles o Ministério da Educação.
Ebulld+ Desapropriações
Ao todo, 69 imóveis precisam ser desapropriados. De acordo com a prefeitura, o decreto de utilidade pública da área foi publicado no início do ano e as indenizações estão sendo tratadas por uma comissão criada exclusivamente para cuidar do caso.
As negociações já estariam em andamento – até agora, porém, nenhuma foi concluída. A prefeitura não informa o prazo de conclusão dessa etapa.
Ebulld+ Licença ambiental e licitação
O processo de licenciamento da obra ainda tramita na Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Já a licitação, para contratar a empresa que fará a obra, deve ser lançada no fim de setembro.
Fonte: Diário Catarinense
