O número de leitos fechados hoje no Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Santa Catarina (USFC) corresponde ao tamanho do Hospital Florianópolis. O problema, que já é antigo, e tem ficado cada dia pior, tem como solução a contratação de pelo menos 450 novos funcionários para o Hospital, o que viabilizaria o funcionamento dos leitos. Entre os cem leitos fechados, estão trinta que nunca foram usados. Esses números fazem parte, entre outras, de duas alas, a de queimados e psiquiatria, que não existem em nenhum outro hospital na Capital e nunca chegaram a ser inauguradas no HU.
A não utilização desses leitos prejudica não só a população que necessita do atendimento no HU, mas também os mais de 800 alunos que estagiam no hospital. O professor Carlos Alberto Justo da Silva, diretor do HU, destaca a importância dessas alas para a formação dos profissionais que não podem passar pela universidade sem contato com essas áreas delicadas.
A solução para a contratação de novos funcionários e consequente reabertura dos leitos fechados e abertura dos leitos novos é vista hoje por meio da adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que disponibiliza os recursos para os Hospitais Universitários do país todo. A empresa, de fundos públicos, mas de direito privado, foi criada pelo governo federal para gerir os HUs, otimizando os gastos com estes. A Universidade Federal de Santa Catarina é a Única universidade com Hospital Universitário 100% SUS que ainda não aderiu à empresa.
O temor de muitos gira em torno de uma possível privatização do Hospital, medo que tanto Carlos Alberto, quanto Jussara Gue Martini, vice-coordenadora do curso de enfermagem e representante do curso no Conselho Diretor do HU, consideram inverídicos. Para Martini “Há um equivoco nessas posições no sentido de dizer que aderir à Ebserh é deixar de ser público, quando na própria cláusula de adesão está expresso que um hospital para aderir à empresa tem que ser 100% SUS, e essa é uma das principais razões para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre não ter aderido, porque ele atende convênios e pacientes privados. EAgraved+s vezes há uma dificuldade de compreensão das origens, das finalidades da própria Empresa.”.
Carlos Alberto cita o artigo 3º da lei que criou a Empresa, que fala sobre a necessidade de o hospital atender totalmente gratuitamente para ser vinculado a Ebserh. A lei diz que “as atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o caput estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema EUacuted+nico de Saúde – SUS.” Outra questão ligada a Ebserh é a forma de contratação de novos funcionários, que passaria a ser CLT. Para amenizar possíveis perdas na aposentadoria, o salário dos novos concursados seria maior dos profissionais que já atuam nos hospitais.
Martini explica que os principais temores de que a Ebserh passaria a administrar o HU, quando na realidade o papel dela seria gerenciar os gastos, são infundados, já que cada universidade determina como vai ser o contrato com a empresa, especificando pontos que dizem respeito ao funcionamento individual de cada hospital. O contrato tem duração de dois anos e pode ser revisto após o final desse tempo. Antes da assinatura do contrato com a Empresa acontece a fase de adesão onde ela diagnostica os principais problemas do hospital e número de pessoas necessárias para contratação.
A UFSC está discutindo a adesão à empresa por meio de uma comissão designada pelo Conselho Universitário (CUn) e que é presidida pela vice reitoria LÚcia Pacheco. As reuniões estavam paradas, segundo uma nota da reitoria, porque aguardavam a finalização de um relatório e foram retomadas no Último dia 27 de junho. Nessa mesma nota a reitoria afirma que irá encaminhar uma proposta para que haja uma consulta à comunidade, por meio de um plebiscito, sobre aderir ou não à Ebserh.
Para Martini, não há tempo para uma consulta pública, já que isso demandaria tempo para esclarecimentos e o Hospital precisa de recursos para voltar ao seu pleno funcionamento o mais rápido possível. Martini ainda ressalta que “se a Universidade hoje disser que tem condições de manter o hospital em funcionamento e que podemos fazer um concurso para repor todos os profissionais que estão faltando, nem estaríamos aqui discutindo essa questão, mas essa possibilidade não existe, a Universidade tem dito enquanto instituição que não há recursos para garantir os profissionais necessários que estão faltando nas Clínicas Médicas e leitos neonatais que estão fechados.” O diretor do HU também falou nesse sentido, ressaltando que a questão se resume em “o MEC diz que se for para governo federal resolver, tem que aderir a Ebserh, se não for aderir cabe à Reitoria dizer como vai resolver o problema dos HUs.”.
O HU possui hoje duzentos leitos em funcionamento e a preocupação principal de Carlos Alberto é que o hospital volte a funcionar plenamente e que tenha sua capacidade de atendimento expandida. Ele ainda afirma que quem mantem efetivamente hoje o Hospital é o SUS e que para ele não importa o modelo jurídico de administração do HU, contanto que ele cumpra sua missão de ensino, pesquisa, extensão e atendimento à população.
No Portal do MEC há um texto explicando a empresa que diz que “a Ebserh tem por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada, nos termos do art. 207 da Constituição Federal, a autonomia universitária.” Diante disto, tanto Carlos Alberto, quanto Martini, acreditam que a empresa não fere os princípios e a missão do hospital, mas que alguns pontos devem ser discutidos antes da assinatura do contrato com a empresa, para que não haja ingerência dentro do Hospital.
Situação nas instituições que já aderiram a Ebserh
Dos 47 Hospitais Universitários do país ligados às 33 Universidades Federais, 23 já assinaram contrato com a Ebserh e o restante, em sua maioria, está em processo de adesão. Em contato com profissionais de outros Hospitais que assinaram contrato com a empresa, tanto Carlos Alberto quanto Martini destacam que o que foi dito é que o problema de defasagem de pessoal foi resolvido. “Recentemente recebemos uma colega da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e ela destacava que, a partir da adesão, o HU pode ter a contratação de mais de 400 funcionários que estavam deficitários. Nós perguntamos sobre essa dÚvida sobre a gestão, se a empresa interfere na gestão hospitalar, e o pessoal diz que não há nenhuma ingerência da empresa nas decisões cotidianas.” afirma Martini.
Apesar das boas críticas que a direção do HU daqui tem recebido, alguns problemas foram diagnosticados nos Hospitais que aderiram a Ebserh. Em um dos casos, o Ministério PÚblico do Distrito Federal chegou a pedir no ano passado a suspensão do contrato do Hospital Universitário de Brasília com a Ebserh porque a empresa feria a autonomia universitária. Outro caso é o do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no qual trabalhadores fizeram um ato em defesa do HC, mostrando que um ano após a adesão à Ebserh o hospital apresenta número insuficiente de trabalhadores, falta de medicamentos, roupas de cama e insumos em geral.
Para a Frente Nacional contra a privatização da saúde, a solução para os problemas de recurso e falta de pessoal não é a Ebserh, mas sim a alocação de mais recursos financeiros para os HUs e concursos públicos para suprir a carência de recursos humanos.
Universidades que já aderiram a Empresa
A rede de hospitais universitários federais é formada por 47 hospitais vinculados a 33 universidades federais, destas, 19 assinaram contrato com a Ebserh.
– Universidade Federal do Piauí
– Universidade Federal de Alagoas
– Universidade Federal da Bahia
– Universidade Federal do Ceará
– Universidade Federal do Maranhão
– Universidade Federal da Paraíba
– Universidade Federal de Pernambuco
– Universidade Federal do Vale Do São Francisco
– Universidade Federal do Rio Grande Do Norte
– Universidade Federal de Sergipe
– Universidade Federal de Mato Grosso Do Sul
– Universidade Federal de Mato Grosso
– Universidade de Brasília
– Universidade Federal da Grande Dourados
– Universidade Federal do Amazonas
– Universidade Federal de Santa Maria
– Universidade Federal do Espírito Santo
– Universidade Federal de Minas Gerais
– Universidade Federal do Triângulo Mineiro