A campanha “Conselheiro Cidadão Endashd+ por um tribunal de contas da sociedade
catarinense” foi lançada, em Santa Catarina, no dia três de junho, na Assembleia Legislativa (Alesc), e o apoio do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) foi aprovado durante a reunião da Diretoria no dia 18 de junho.
A iniciativa destina-se a agregar forças da sociedade civil em torno de
medidas que possam tornar o TCE/SC e os tribunais de contas em geral mais
efetivos e abertos ao diálogo com a sociedade. Um dos pontos da campanha é o
incentivo a candidaturas ao cargo de conselheiro por pessoas comprometidas
com a efetividade do controle externo e a democratização dos tribunais de
contas.
Desde que tornou-se pública, dia 12 de maio, com uma fanpage no Facebook, a
campanha já ganhou a adesão de mais de cinquenta entidades estaduais e
nacionais, entre associações empresariais, observatórios sociais, sindicatos
de trabalhadores e patronais, além de federações estaduais e centrais
sindicais. Na rede social, em três semanas, já são cerca de três mil
curtidores.
Durante o lançamento foi apresentado o Projeto de Lei Complementar que
prevê alterações nos procedimentos de escolha dos conselheiros, dando mais
transparência e envolvendo a sociedade nesse processo. O PLC já tramita na
Assembleia Legislativa.
Para o presidente da Associação Nacional do Ministério PÚblico de Contas,
Diogo Ringerberg, um dos organizadores da campanha, “é preciso assumir o
papel de protagonistas nessa discussão. Não há um só dia que o tribunal de
contas não interfira na vida dos cidadãos, seja no preço da passagem do
ônibus, nos serviços de saúde ou de segurança. A fiscalização eficiente
permite melhorias significativas na qualidade da aplicação dos tributos”.
Por ser uma pauta aberta e um convite à participação em uma ação cidadã e
coletiva, a pauta não esgotou no lançamento. Todas as ideias serão
recepcionadas calorosamente pela campanha e submetidas ao debate público. “O
momento requer união de forças e de ideais, para que a ampla competência
conferida aos tribunais de contas sirva de forma efetiva para a construção
de um país melhor”, afirma Jaime Klein, presidente do Observatório Social de
São José.
Acompanhe as noticias sobre a campanha aqui
O abaixo-assinado pela aprovação do projeto de lei que cria o Conselheiro Cidadão está disponível em todas as sedes da Apufsc-Sindical. Caso deseje colher adesões entre seus amigos basta baixar o documento aqui
Confira quem APOIA A CAMPANHA
Ebulld+ ADESSC Endashd+ Associação de Docentes do Ensino Superior do Estado de Santa
Catarina.
Ebulld+ AEMFLO Endashd+ Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis
Ebulld+ AEPR – Associação Empresarial de Pouso Redondo
Ebulld+ AMARRIBO Brasil
Ebulld+ AMPCON Endashd+ Associação Nacional do Ministério PÚblico de Contasd+
Ebulld+ ANTC Endashd+ Associação Nacional dos Au…ditores de Controle Externo dos
Tribunais de Contas do Brasild+
Ebulld+ APRASC Endashd+ Associação de Praças do Estado de Santa Catarinad+
Ebulld+ Associação Contas Abertas
Ebulld+ Associação Empresarial de Quilombo
Ebulld+ Associação FloripAmanhã
Ebulld+ AURESC – Associação dos Usuários das Rodovias de Santa Catarina
Ebulld+ CDL SJ – Câmara de Dirigentes Lojistas de São José
Ebulld+ CEAPE – Centro de Auditores PÚblicos Externos do Tribunal de Contas do Rio
Grande do Sul
Ebulld+ CNPGC – Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas
Ebulld+ CORE _ Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado de Santa
Catarina
Ebulld+ CUT/SC Endashd+ Central EUacuted+nica dos Trabalhadores Endashd+ Santa Catarinad+
Ebulld+ FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina
Ebulld+ FAMESC Endashd+ Federação das Associações de Moradores de Santa Catarinad+
Ebulld+ FENACONTAS (Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas)d+
Ebulld+ FENASTC – Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do
Brasil
Ebulld+ FETICOMSC – Federação dos Trabalhadores nas IndÚstrias da Construção e do
Mobiliário do Estado de Santa Catarina
Ebulld+ FRENTE PARLAMENTAR de Combate à Corrupção Endashd+ Câmara dos Deputadosd+
Ebulld+ IFC
Ebulld+ INTERSINDICAL Endashd+ Central da Classe Trabalhadora
Ebulld+ ISEA Endashd+ Instituto Socioeconômico Nossa Américad+
Ebulld+ LOJA MAECcedild+EOcircd+NICA Lauro Muller II n. 1694d+
Ebulld+ Ministério PÚblico de Contas de Roraimad+
Ebulld+ Ministério PÚblico de Contas do Distrito Federald+
Ebulld+ Ministério PÚblico de Rondôniad+
Ebulld+ Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST/SC
Ebulld+ OBSNA (Observatório Social de Navegantes)d+
Ebulld+ ONG Associação Agir Cultural/São José
Ebulld+ ONG ISADORA FABER
Ebulld+ OSB (Observatório Social do Brasild+ OSBC (Observatório Social de Balneário
CamboriÚ)d+
Ebulld+ OSBr (Observatório Social de Brusque)d+
Ebulld+ OSF (Observatório Social de Florianópolis)d+
Ebulld+ OSI (Observatório Social de Itajaí)d+
Ebulld+ OSIMB (Observatório Social de Imbituba)d+
Ebulld+ OSITAPEMA (Observatório Social de Itapema)d+
Ebulld+ OSLAGES (Observatório Social de Lages)d+
Ebulld+ OSSJ (Observatório Social de São José)d+
Ebulld+ OST (Observatório Social de Tubarão)d+
Ebulld+ SESCON Grande Florianópolis Endashd+ Sindicato das Empresas de Serviços
Contábeis, Assesoramento, Consultoria, Perícias, Informações e Pesquisa da
Grande Florianópolisd+
Ebulld+ SINCOFAZ – Sindicato dos Contadores da Fazenda Estadual de Santa Catarina
Ebulld+ SINDIAUDITORIA Endashd+ Sindicato dos Auditores Internos do Poder Executivo de
Santa Catarina
Ebulld+ Sindicato Varejista de São Joséd+
Ebulld+ Sindicontas Alagoas – Sindicato dos Auditores Fiscais do Tribunal de
Contas de Alagoasd+
Ebulld+ Sindicontas Bahia – Sindicato dos Auditores Fiscais do Tribunal de Contas
da Bahiad+
Ebulld+ Sindicontas Pernambuco – Sindicato dos Auditores Fiscais do Tribunal de
Contas de Pernambucod+
Ebulld+ Sindicontas SC Endashd+ Sindicato dos Auditores Fiscais do Tribunal de Contas de
Santa Catarinad+
Ebulld+ SINDILEX – Sindicato representativo dos funcionários da CMSP e TCM/SPd+
Ebulld+ SINDPREVS – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço
PÚblico Federal no Estado de Santa Catarinad+
Ebulld+ SINDSAUDE/SC Endashd+ Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde
PÚblicos e Privadosd+
Ebulld+ Sinstec (Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas de Tocantins)d+
Ebulld+ SINTC (Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas de Minas Gerais)d+
Ebulld+ SINTE Endashd+ Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarinad+
Ebulld+ SINTESPE Endashd+ Sindicato dos Trabalhadores no Serviço PÚblico Estadual de SCd+
Ebulld+ SINTRAFESC Endashd+ Sindicato dos Trabalhadores no Serviço PÚblico Federald+
Ebulld+ SIRECOM Blumenau – Sindicato dos Representantes Comerciais de Blumenau e
Regiãod+
Ebulld+ UNASUS