Segunda-feira (3)
– Congresso Nacional retoma suas atividades.
– Posse, no Palácio do Planalto, dos primeiros novos ministros: Aloizio Mercadante (Casa Civil), Arthur Chioro (Saúde) e José Henrique Paim (Educação).
Terça-feira (4)
– Governador de Pernambuco e presidenciável do PSB Eduardo Campos e a ex-senadora Marina Silva participam juntos de ato em Brasília para a divulgação do esboço do programa conjunto de governo da chapa PSB-Rede.
– Líderes partidários na Câmara dos Deputados definem a pauta de votações prioritárias para este ano em reunião no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
– Federação Nacional dos Portuários (FNP) realiza assembleia para decidir sobre paralisação nacional por tempo indeterminado.
Quarta-feira (5)
– Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o Marco Civil da Internet (PL 2.126/2013) e o Código de Processo Civil (PL 6.025/05).
– Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada à análise do Projeto de Lei 6.753/13, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte)d+ altera a Lei 11.345/2006, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemaniad+ autoriza a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de loteria federal sob a modalidade instantânead+ e altera a Lei 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto, realiza, na Câmara, audiência pública, às 10 horas, para debater sobre serviços de loteria , com o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Fábio Cletod+ e, às 14h30, discutir sobre as dívidas dos Clubes de Futebol com representantes da comissão formada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
– Associação de Consultores e Advogados do Senado Federal e a Embaixada do Reino Unido promovem, de 5 a 7 de fevereiro, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Interlegis), o Seminário Internacional de Boas Práticas Legislativas.
Quinta-feira (6)
– Ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, participa do Seminário Internacional de Boas Práticas Legislativas (Senado ).
– Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado promove audiência pública para discutir os rumos da política externa brasileira com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado.
Sexta-feira (7)
– Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada à análise do Projeto de Lei 6.753/13, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte)d+ altera a Lei 11.345/06, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemaniad+ autoriza a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de loteria federal sob a modalidade instantânead+ e altera a Lei 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto, promove seminário, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para debater acerca do Proforte, com a participação de representantes dos Clubes de Futebol das Séries A, B, C e D.
– Previsto leilão do sistema principal de transmissão da hidrelétrica Belo Monte (PA), que conectará a usina à Região Sudeste do país.
– IBGE divulga IPCA de janeiro.