Os desafios de Henrique Paim no MEC

Dilma escolheu uma solução caseira para o Ministério da Educação: José Henrique Paim, que assume hoje como novo ministro, era secretário executivo da pasta desde a gestão de Haddad. Antes, havia presidido o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, começando ainda na gestão de Tarso Genro. Ele é o típico homem da máquina. Tem a fidelidade de boa parte dos diretores do MEC e será muito mais próximo dos subordinados do que foi Aloizio Mercadante, que deixa o Ministério.

O ex-secretário executivo, era, inclusive, o preferido de Fernando Haddad para sucedê-lo à frente da pasta em 2012. Mas a hora e a vez de Henrique Paim só chegou agora, no Último ano do governo Dilma, com um quê de mandato tampão. O maior desafio do novo ministro será se cacifar para manter o posto caso a presidente seja reeleita. Mas deixar uma marca em ano eleitoral não será nada fácil.

Para começar, Paim terá que escolher sua equipe. Para o cargo que ele ocupava, de secretário executivo, há dois nomes: o de Romeu Caputo, atual secretário de educação básica do MEC, e Luiz Cláudio Costa, presidente do Inep, órgão que cuida de avaliações como o Enem e a Prova Brasil. O primeiro é o preferido de Paim e o segundo é o preferido de Mercadante Emdashd+ que tem o costume de deixar as pastas, mas manter a influência sobre elas. Quem Paim gostaria de ter consigo no ministério era Cleuza Repulho, secretária de educação de São Bernardo do Campo, em São Paulo, que é próxima ao ex-presidente Lula. Ela não topou. Seria o segundo secretário da cidade governada pelo petista Luiz Marinho a ir para Brasília nessa reforma ministerial Emdashd+ o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, também vem de lá.

Resolvida a equipe, Paim precisará entregar as 6 mil creches que Dilma prometeu na campanha presidencial. Tarefa quase impossível. Nem metade delas foi construída. Mas para deixar sua marca mesmo, ele terá de tirar do papel projetos que foram barrados durante a gestão que se encerra hoje, de Aloizio Mercadante.

Uma delas é a importante Prova Nacional Docente, um projeto do coração do ex-ministro Haddad. O seu objetivo era fazer um concurso nacional para professores da rede pública, que seria usado como prova de ingresso pelos municípios brasileiros que aderissem. A ideia era melhorar a qualidade do processo de seleção, que seria mais rigoroso. Outra vantagem natural seria a diminuição dos gastos dos municípios com a organização de concursos. Para o professor, também seria mais fácil escolher onde trabalhar. Bastaria fazer a prova nacional e escolher entre os municípios participantes que oferecessem as melhores condições.

Os pré-testes para a implantação da Prova Docente aconteceram entre o fim da gestão Haddad e o começo da gestão de Mercadante. Depois, foram abandonados. Cleuza Repulho, que também preside a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), é uma das maiores patrocinadoras da ideia. O convite a ela poderia indicar disposição a retomar o projeto. A escolha de Luiz Claudio, do Inep, pode significar enterrar a ideia de vez, já que o Inep é o órgão que deveria estar tocando a Prova Docente e não está.

Outra ideia que deveria ser resgatada é a de avançar na promoção de uma reforma curricular. Em 2012, o ex-secretário de educação básica Cesar Callegari entregou um projeto de novo currículo para o primeiro ciclo da educação básica. Desde então, a iniciativa não foi à frente. Um novo currículo, desta vez nacional e sem diretrizes amplas que não definem nada, é apontado por 9 entre 10 especialistas em educação como uma das medidas mais urgentes para que o Brasil avance mais em educação.

Além disso, Paim pega um país que parou de avançar no Pisa, prova internacional da OCDE que avalia o desempenho de alunos com 15 anos. O resultado de 2012 não tem melhorias frente ao de 2009 Emdashd+ isso depois de o país ter sido um dos que mais aumentou a nota nos dez anos anteriores. Não há dÚvidas que seu nome representa continuidade, mas se manter onde chegou pode dar mais trabalho que todo o trajeto até aqui.

Fonte: Revista Exame