Ano: 2013

Apesar de diversas manifestações contrárias, o governo não cedeu e divulgou nesta segunda-feira a implantação do novo regime de previdência complementar que será operado pela Fundação Previdenciária do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe). […]

Aguarda decisão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto de lei que estabelece medidas de socialização e de proteção a casos de violência contra professores. A proposta, de autoria do senador […]

A partir desta segunda-feira (04), servidores que ingressarem no Poder Executivo deverão contribuir de forma complementar para valores acima do teto do RGPS Brasília, 4/2/2013 – O Ministério do Planejamento anunciou, nesta segunda-feira (4), a […]

Em portaria publicada nesta segunda-feira, 4, o Ministério da Educação estabelece critérios e padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em medicina protocolados até 31 de janeiro último. Entre os procedimentos […]

Anunciado em dezembro do ano passado, o Pimesp (Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista) levanta dúvidas em meio a especialistas. A maioria entre os ouvidos pela sãopaulo, embora seja a favor […]

Não é a primeira vez que ocorre o embate entre governo e funcionalismo sobre o direito de greve. Na administração Lula, a pressão contrária de servidores públicos e centrais Enquanto o governo não apresenta uma […]

Diplomas falsificados de nível superior estão sendo vendidos livremente na internet. A compra pode ser feita por qualquer pessoa – até mesmo por quem nunca cursou uma universidade. Os supostos comerciantes oferecem até certificados da […]

Os servidores nomeados pela administração pública, a partir de hoje (4), que ganharem acima do teto da Previdência – R$ 4.159 – estarão submetidos ao regime da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal […]

No último dia 15 de janeiro o Ministério do Trabalho e Emprego tornou sem efeito a cobrança compulsória de Imposto Sindical dos servidores. Desde setembro de 2008, quando foi editada a Instrução Normativa nº 1 […]

Os servidores públicos nomeados a partir desta segunda-feira (4) só terão direito a aposentadoria até o limite máximo definido pelo Regime Geral de Previdência Social, atualmente calculado em R$ 4.157,05. Os que desejarem receber mais […]