Chegando ao fim o contrato da Universidade Federal de Santa Catarina com a Unimed – previsto para terminar no dia 30 de junho e prorrogado até o fim deste ano – a UFSC decidiu criar uma comissão para avaliar suas políticas de saúde para os servidores. Assim, em novembro de 2012 foi instituída a Comissão de Assistência à Saúde Suplementar. Coordenado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), participaram do grupo representantes da Apufsc, do Sintufsc, do Andes, da Assessoria Jurídica e outros membros da SEGESP.
Entre novembro do ano passado e fevereiro de 2013, a Comissão de Assistência à Saúde Suplementar realizou um estudo da legislação e também do atual contrato firmado, uma avaliação das diferentes modalidades de assistência à saúde dos beneficiários, pesquisas sobre como essa área funciona em outras universidades e um seminário com servidores da UFSC para esclarecer dÚvidas. Por se tratar de uma ação que envolve grande parte, 63%, dos servidores, a comissão abriu dois canais de comunicação: um e-mail e um link na página da universidade.
Após os trabalhos realizados, a comissão chegou à conclusão de que a modalidade contrato é a que melhor atenderia as necessidades dos servidores da UFSC no caso de um plano coletivo, com cobertura aos ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas. A escolha foi feita entre: convênio com operadoras de plano de assistência à saúde, organizadas na modalidade de autogestãod+ contrato com operadoras de plano de assistência à saúde, observado o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993d+ serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade e auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento.
Sugestões da comissão para o Plano de Saúde
Para o novo contrato de assistência à saúde dos servidores, a Comissão de Assistência à Saúde Suplementar sugere que haja:
– ampliação do número de tipos de planosd+
– inclusão sem carência dos netos recém-nascidos de servidoresd+
– um maior número de credenciamentos das operadoras em relação ao contrato vigente.
– atualizações e inclusão das alterações previstas na Portaria Normativa SRH/MPOG nº 5 de 11 de outubro de 2010.
Prorrogação com a Unimed
Depois do trabalho da comissão, o encaminhamento para fazer a licitação foi dado. “Durante a fase de cotação dos preços uma das empresas questionou que poderia estar sofrendo uma restrição a participar da licitação. A gente ouviu essa empresa, reuniu a comissão em mais duas oportunidades para tentar entender se realmente havia restrição e o que a gente queria com o plano”, afirma Paulo Eduardo Botelho, chefe da Divisão de Saúde Suplementar da UFSC – explicando um dos motivos para a prorrogação do contrato com a Unimed até dezembro deste ano.
“Além do questionamento da empresa, houve uma previsão de ampliação do quadro de beneficiários por conta das novas universidades. Então nós também utilizamos a prorrogação para revisar esses números e ter uma noção melhor de como deve ser a licitação”, completa Marilza Nair dos Santos Moriggi Endashd+ diretora do Departamento de Atenção à Saúde. Prorrogando o contrato atual até dezembro, também não haveria problemas para as pessoas que já se encontravam internadas ou passando por algum tratamento no período.
Licitação
O documento que guiará a nova licitação do plano de saúde dos servidores da UFSC é um Termo de Referência que contém as indicações e soluções apontadas pela Comissão de Assistência à Saúde. “O termo de referência foi o trabalho da Comissão É o que a gente espera do plano de saúde que venha a ganhar essa licitação ofereça”, explica Paulo Botelho. Ele será finalizado e encaminhado à Pró-Reitoria de Administração (PROAD) até o dia 15 de agosto. A partir disso será feita a minuta de contrato e o edital do pregão eletrônico. Depois, a proposta vai para consideração da Procuradoria Federal. Havendo a liberação, a licitação pode ser lançada.
“A previsão é de que no máximo até o mês de outubro, já possamos conhecer a vencedora da licitação”, afirma Paulo Botelho. Legalmente, ainda existe a possibilidade de mais uma prorrogação com a Unimed. A diretora do DAS explica: “Ela pode acontecer se ocorrer algum impedimento durante o processo licitatório. Mas nossa intenção é que ocorra tudo dentro do previsto e que até o final do ano já se conheça a nova operadora.”