O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União, os índices de representatividade de cada Central Sindical referente a 2013. A aferição da representatividade é prevista pela Lei 11.648, de 31 de março de 2008, que reconheceu as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores.
Os números já eram conhecidos desde março deste ano. Na ocasião, o secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro, publicou um texto no qual adiantava os percentuais de cada central sindical e fazia uma análise do papel dos classistas nesse processo.
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O MTE divulga anualmente a relação das Centrais Sindicais que atendem aos requisitos da Lei, indicando seus índices de representatividade.
A CUT registrou índice de 35,6%, seguida da FS (13,8%), UGT (11,2%), CTB (9,20%) e a NCST (8,10%).
O índice é apurado com base na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central no último dia útil do ano anterior. Em 31 de dezembro de 2012, de acordo com o apurado pelo MTE, havia 7.253.268 trabalhadores associados a sindicatos filiados a centrais sindicais.
Cabe às Centrais Sindicais coordenar a representação dos trabalhadores e participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e espaços de diálogo social tripartite que discutam os interessem dos trabalhadores.
Para assumir essas atribuições, as entidades devem atender a requisitos mínimos, como ter a filiação de pelo menos 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do paísd+ filiação em pelo menos três regiões de 20 sindicatos em cada umad+ ter sindicatos filiados em cinco setores de atividades econômicasd+ e representar pelo menos 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional. (Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE)