O presidente da ANFIP, Álvaro Sólon de França, e representantes do Conselho Executivo, se reuniram nesta quarta-feira (23), na sede da Entidade, em Brasília, com o presidente do Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), Edison Guilherme Haubert, para discutir estratégias de mobilização para aprovação da PEC 555/2006, que extingue a cobrança previdenciária sobre os proventos dos servidores aposentados e dos pensionistas.
Álvaro Sólon ressaltou que uma das prioridades da ANFIP para este ano é a aprovação da PEC 555. “Este é um dos objetivos fundamentais para este ano. Vamos destinar todos os esforços possíveis e imagináveis para a aprovação da PEC”, disse o presidente.
Outra preocupação da Entidade é que haja uma mobilização constante no Congresso Nacional e envolvimento das entidades nos estados. “A nossa proposta é que exista um cronograma para que essa pressão seja permanente. É fundamental o engajamento de todas as entidades nos estados e o convencimento dos colegas do Brasil inteiro”, observou Álvaro Sólon e acrescentou que “é preciso ter foco, disciplina e buscar um resultado”, que é a aprovação da matéria.
A PEC 555 já está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara, como informa carta encaminhada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ao presidente da ANFIP, Álvaro Sólon de França, no dia 31 de dezembro (leia aqui o documento). Agora, aguarda inclusão na Ordem do Dia do Plenário.
O presidente do Instituto Mosap afirmou que vai levar as propostas de mobilização da ANFIP para a próxima reunião das entidades que compõem o Mosap, que será realizada no dia 5 de fevereiro.
Álvaro Sólon disse que a ANFIP tem suas estratégias, mas, vai seguir o que for deliberado na reunião do Mosap. “O Mosap pode contar com a ANFIP. Vamos fazer a lista dos deputados que ainda não assinaram o requerimento para inclusão da matéria na Ordem do Dia e renovar as assinaturas dos que já assinaram”, disse o presidente da ANFIP.
Ao longo de 2012, a ANFIP atuou intensamente pela inclusão da proposta na Ordem do Dia do Plenário da Câmara. A última mobilização promovida pela Entidade, em novembro (relembre aqui), com a participação de associados de todo o País, resultou na assinatura de cerca de 40 requerimentos. O objetivo a partir de agora é buscar a aprovação da matéria.
Mobilização – A primeira mobilização de 2013 pela aprovação da proposta será realizada no dia 20 de março, numa quarta-feira. O Mosap, a ANFIP e outras entidades representativas realizam o Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas e Servidores Ativos e suas Entidades, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, a partir das 9h.