O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou hoje (8), em entrevista ao final da solenidade de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que vai continuar “lutando” para que os recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam completamente investidos em educação.
“A Câmara [dos Deputados] aprovou o Plano Nacional de Educação [PNE], em que está previsto dobrar o investimento em educação nos próximos dez anos, mas não definiu nenhuma fonte concreta para que isto ocorra. Não basta dizer onde nós devemos chegar, tem que dizer como chegaremos lá, qual a fonte do orçamento que vai aumentar a fonte para educação. A presidenta Dilma propôs um caminho, que todo os royalties do petróleo dos estados, dos municípios e da União fossem para a educação. Nós vamos continuar perseguindo essa meta”, defendeu Mercadante.
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (6), sem alterações, o projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. O texto está em análise da presidenta Dilma Rousseff e não prevê recursos para a educação. Mais cedo, por meio de sua assessoria, a presidenta informou que faria uma análise Equotd+exaustivaEquotd+ antes de decidir o que fará: se vetará o texto de forma total ou parcial ou se o sancionará na integralidade.
O ministro ressaltou que vai dialogar com senadores, prefeitos e governadores para garantir apoio no Senado para que os royalties sejam direcionados para a educação. “Vamos sentar com os senadores e discutir a matéria. É imprescindível que royalties do petróleo, que é uma riqueza não renovável e temporária [sejam investidos em Educação]. Ela não pode ser destinada ao inchaço da máquina pública. Temos que pensar o Brasil pós-petróleo, com educação de qualidade, universal e para todos para permitir o desenvolvimento futuro do país quando as reservas de petróleo já não estiverem mas aí para os nossos netos. Esse é o sentido verdadeiro dos royalties”, disse.