A Condsef está buscando uma audiência com o deputado federal Sebastião Bala Rocha, relator do projeto de lei (PL) 4369/12, que contempla um número expressivo de carreiras que fazem parte da base da entidade. O objetivo é tentar buscar uma forma de incluir no PL alterações importantes de alguns problemas detectados em seu texto. No dia 8 de outubro, bem antes do prazo final de apresentação de emendas ao Congresso Nacional (16/10), a Condsef encaminhou ofício (veja aqui) a parlamentares, justamente, com objetivo de que emendas pudessem ser anexadas aos PL”s 4369 e 4371/12. As sugestões foram baseadas em avaliações feitas pelas assessorias jurídica e econômica da Condsef. Ao todo, vinte parlamentares receberam os ofícios. No entanto, por motivos que a Condsef desconhece, nenhum apresentou as emendas sugeridas.
As emendas apresentavam textos (modificativos e/ou aditivos) com justificativas que visavam corrigir questões ligadas a carreiras do Inmetro, Tecnologia Militar, Anistiados/Reintegrados, Imprensa Nacional, Ensino Básico dos Ex-Territórios, Hospital das Forças Armadas (HFA), Área Ambiental e Incra. No dia 11 de outubro, a Condsef ainda enviou outro ofício aos mesmos parlamentares com objetivo de contemplar, adicionalmente, proposta de emenda relativa ao Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário.
A Condsef espera que uma audiência com o deputado Sebastião Bala Rocha possa trazer algum elemento novo capaz de assegurar a inclusão dessas importantes modificações sugeridas ao texto desses PL”s. A Condsef lembra a todas as suas filiadas, e a todos os servidores que representa e que buscaram nos últimos dias informações sobre o tema, que a entidade estará sempre comprometida em desempenhar seu papel de formuladora de críticas, sugestões e alterações que venham a ser decretadas pelo governo, no sentido de evitar e/ou minimizar os prejuízos que, porventura, os servidores públicos federais possam vir a ter no atual contexto e também no futuro.