A universidade foi criada pela sociedade para ser um centro de excelência em ensino, pesquisa e promover o desenvolvimento de um país, via programas de extensão para a comunidade aonde ela se aloca. Como instituição pública e gratuita, ela deve ser laica, plural e competente nas suas atitudes, visando sempre o bem maior da sociedade. Ela não pode ser radical e não pode existir sob o comando de grupos sectários e preconceituosos, cujo objetivo é apenas alcançar o poder sob qualquer circunstância, sem se importar com os meios utilizados para isto.
Tais conceitos básicos estão sendo esquecidos e afrontados neste momento na UFSC. Esta conclusão é possível com uma simples análise da conjuntura que hoje presenciamos em nossa universidade. Com base nas informações colhidas de fontes confiáveis podemos constatar qued+
– A criação da Apufsc-Sindical se deu em uma secção-sindical da Andes aqui na UFSC seguindo o Estatudo vigente e com votação em assembléias, conforme determinava o seu regimento.
– A criação da Secção do Andes depois, foi feita por um grupo de professores que perderam as votações realizadas pela antiga diretoria da Apufsc e criaram um “clube” que COPIOU o ESTATUTO da Apufsc e registrou o mesmo, para poder existir como entidade jurídica, tendo um CPF próprio e conta-bancária separada da Apufsc-Sindical. Para arrecadar o dinheiro dos seus associados e se manter como entidade de representação dos professores é fundamental seguir este procedimento.
– Depois de várias brigas jurídicas a Secção Sindical da Andes na UFSC perdeu o direito de usar o nome Apufsc por ordem judicial. Hoje tem menos de 10% dos professores da UFSC em seus quadros de associados e tem que seguir seu estatuto que diz claramente = “ Art. 19 = Exigir-se-á o um voto mínimo de ¼ de seus associados efetivos da Secção Sindical da ANDES, para : d) Decidir sobre greve na UFSC de qualquer entidade. Eampd+ 1- As deliberações previstas neste artigo deverão ser decididas em Assembléia Geral Permanente de 2 DIAS, constituindo uma etapa de debates e no primeiro dia e uma ETAPA DE VOTAÇÂO EM URNA no segundo dia . ( cópia do próprio estatuto da secção-sindical da Andes na UFSC).
-A Apufsc tem a Carta Sindical e isto a torna, em função do Art. 8 Inciso II da CF, a única representante legal dos professores das universidades federais de Santa Catarina.
Equotd+II – é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores interessados, não podendo ser inferior à área de um MunicípioEquotd+.
– Durante todo o período de greve na UFSC em 2012, em nenhum momento, houve votação em urna realizada pela Secção Sindical da Andes na UFSC, o número de sócios efetivos em assembléias nunca foi divulgado. Por outro lado, a Apufsc-Sindical, sempre divulgou em todos os jornais e para toda a comunidade da UFSC o número de votantes filiados e não-filiados presentes em suas assembléias e sempre realizou votação em urna, cumprindo assim o seu estatuto. Além disto, sempre estiveram presentes nas assembléias da Apufsc-Sindicalos afiliados ao Andes, com direito a voz e voto. Tal fato é incontestável pelos próprios colegas da Secção-Sindical da Andes, porque votaram em URNA da Apufsc para definir que a greve na UFSC, deveria ser encerrada no dia 17/08 e perderam a votação. Ficou claro a todos a partir daí que mais de 50% dos professores da UFSC decidiram que a greve deveria ser encerrada.Para os professores filiados a Secção-Sindical do Andes, isto não foi válido e continuaram a enviar e-mails a todos os professores da UFSC para convocar novas assembléias, ilegais e sem seguir seu próprio estatuto. Tais professores apenas repetiram sua atitude quando perderam a votação na Antiga Apufsc, que era filiada ao Andes.
Tais fatos seriam apenas uma discussão política se não fosse a reunião do CUn no dia 23 de Agosto, que depois de vários dias da votação de mais de 50% dos professores realizada pela Apufsc-Sindical, aceitou e acatou as “ordens emanadas” de um grupo de professores filiados a Secção-Sindical do Andes, sem verificar a legalidade e a legitimidade da mesma, para manter a suspensão do calendário escolar na UFSC. Mais inusitado foi o próprio CUn declarar a greve “oficialmente”, sem respeitar os vários ofícios encaminhados á administração central tanto pela Apufsc, com por alguns colegiados de cursos da UFSC, solicitanto o reinício das aulas dia 3 de Setembro.
Mesmo que pese o fato de que os funcionários da UFSC ainda se encontrem em greve, apesar do sindicato nacional que os representa indicar desde o dia 22/08d+ tal fato implica necessariamente em uma violação completa de todas as leis vigentes neste país por um órgão colegiado responsável pelas decisões de uma instituição federal.
Acredito que os ilustres representantes do CUn presentes, na fatídica reunião, tenham sido extremamente mal informados sobre todos os aspectos que se impunham em sua decisão absurda no dia 23/08. Mesmo porque, houve várias indicações de que o mesmo grupo de professores vinculados ao Andes e alguns alunos insuflados por estes professores estavam presentes na reunião do dia 23 e se manifestaram com direito a voz, aplausos, apitos e vaias durante a mesma.
È a instalação dentro da UFSC de uma “bandeira de luta”, que nunca deveria ser empunhada pelos representantes dos diversos centros desta universidade, bem como pelos representantes dos vários segmentos que a tornam esta instituição respeitada pela sociedade que a sustenta. Mesmo que os argumentos utilizados sejam os mais diversos possíveis, esta instituição pública e FEDERAL, não pode seguir cegamente os “brados furiosos” de qualquer grupo radical instalado em seus quadros, apenas para ser agradável a todos os seus componentes. Por ter que respeitar a pluralidade existente internamente, a mesma não pode desconhecer a DEMOCRACIA, a vontade da maioria dos seus componentes já manifestada em voto de forma legítima. Não se pode admitir que em nome da diversidade salutar existente em uma universidade, devamos desconhecer completamente a existência das LEIS que regem qualquer instituição neste país. Não é correto que em função de grupos radicais e ilegais se destrua todos os conceitos básicos de representatividade. Tais fatos vão ficar para sempre marcados na história desta instituição, se não houver uma reação firme e forte por parte dos ilustres representantes dos diversos centros de ensino e pesquisa do CUn, na próxima reunião marcada para o dia 29/08. Espero sinceramente, que não tenhamos que repetir aqui o período mais negro da história da humanidade, quando um excelente orador na Alemanha na década de 30 levou um país inteiro a uma “guerra mundial” apenas usando seu poder de oratória e convencimento. Basta saber um pouco de História para ter clareza do mal que isto pode causar em uma nação em momentos de crise econômica. O inusitado é que um colega do Dept. de História da UFSC, defende bravamente as atitudes dos colegas vinculados ao Andes e dizem que tem saudades do que era a “antiga Apufsc”. Espero que o colega supracitado reveja com calma sua posição, para não causar mais problemas a este país, já que temos muito trabalho pela frente.
Ricardo Tramonte.
Professor do Departamento de Morfologia – CCB